Em 25 de Janeiro de 2019, uma barragem de rejeitos rompeu em nossa mina do Córrego do Feij?o, na cidade de Brumadinho, estado de Minas Gerais. A barragem foi construída em 1976 por uma empresa de minera??o alem? e foi comprada pela 乐播传媒 em 2001. Desde julho de 2016, a barragem estava inativa, fora de opera??o, e no momento do rompimento da barragem, o processo de descomissionamento estava sendo estudado e alguns testes estavam sendo realizados para avaliar a melhor forma de descomissionar a barragem.
O rompimento da barragem liberou um fluxo de rejeitos que atingiu nossa área administrativa na mina do Córrego do Feij?o e as comunidades de Córrego do Feij?o e Parque da Cachoeira, fora de Brumadinho, assim como as proximidades do rio Paraopeba. O rompimento da barragem resultou em 270 fatalidades, incluindo duas mulheres grávidas. O incidente também causou danos materiais e ambientais na regi?o. Entre as vítimas, duas ainda est?o desaparecidas e as buscas continuam no local com o apoio do corpo de bombeiros.
Jamais esqueceremos Brumadinho. Reafirmamos nosso respeito pelas vítimas e suas famílias, priorizando a repara??o integral de Brumadinho e estamos comprometidos com a n?o repeti??o de outro rompimento de barragem.
Repara??o: Um cronograma detalhado das a??es de repara??o até o momento pode ser encontrado em nossa Revista Dia a Dia da Repara??o de Novembro de 2023.
A??es Emergenciais: Imediatamente após o rompimento da barragem, a 乐播传媒 tomou medidas emergenciais em Brumadinho para ajudar as vítimas, seus familiares e a comunidade (incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais). Essas iniciativas incluem o pagamento de auxílio emergencial e indeniza??es, fornecimento de moradias temporárias, incluindo necessidades básicas, água (para a comunidade, animais e uso agrícola), cuidados de saúde (incluindo cuidados psicológicos), resgate e abrigo de animais, fornecimento de ra??o animal para a agricultura, e transporte local, assim como pagamentos a órg?os públicos para assistência adicional à comunidade. A 乐播传媒 também criou pontos de atendimento para a popula??o local. Ao mesmo tempo, a empresa estava realizando obras emergenciais para conter os rejeitos e fornecendo recursos para as miss?es de busca e resgate com o apoio do corpo de bombeiros, incluindo o fornecimento de equipamentos de ponta e a infraestrutura necessária. Para detalhes sobre essas a??es emergenciais, leia os relatórios de Rotina de Repara??o disponíveis aqui.
Acordo de Repara??o Integral
Em fevereiro de 2021, assinamos um Acordo de Repara??o Integral com as autoridades governamentais, comprometendo-nos com a repara??o integral, implementando a??es para restaurar e remediar a comunidade e o meio ambiente. O acordo totaliza R$ 37,7 bilh?es para a repara??o completa a ser concluída em 10 anos, incluindo R$ 6,3 bilh?es desembolsados até fevereiro de 2021, R$ 11,4 bilh?es em obriga??es para a implementa??o de projetos (“A fazer”) e R$ 19,9 bilh?es para pagar às autoridades públicas.?
Os trabalhos de repara??o dentro do acordo cobrem três categorias de obriga??es: obriga??es socioambientais, obriga??es socioecon?micas e outras medidas de compensa??o.?
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As obriga??es socioambientais visam restaurar o meio ambiente e compensar (financeiramente ou de outra forma) impactos, danos ou perdas causados pelo rompimento da barragem. A compensa??o por danos ambientais conhecidos é de R$ 1,55 bilh?o e a recupera??o ambiental é estimada em R$ 5,0 bilh?es.?
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Outras medidas compensatórias, no valor de R$ 303 milh?es, incluem acordos assinados com o programa de Defesa Civil, o corpo de bombeiros, entre outros.?
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Antes que iniciativas e projetos socioecon?micos sejam realizados para Brumadinho e os outros 25 municípios afetados na bacia do Paraopeba, s?o realizadas consultas com os indivíduos afetados para priorizar os investimentos. Os projetos para a bacia do Paraopeba totalizam R$ 2,5 bilh?es (+ obriga??es de pagamento) e para Brumadinho s?o R$ 1,5 bilh?o.?
Progresso no Acordo de Repara??o Integral
Em dezembro de 2024, no geral, a 乐播传媒 completou 75% de avan?o econ?mico do acordo (39% das obras de repara??o “A fazer” e 91% das obras de repara??o “A pagar”) de acordo com o cronograma. Estima-se que 100% das obriga??es de pagar ser?o cumpridas até 2026. Já as obriga??es de fazer est?o previstas para concluir em 2031, cumprindo 100% do Acordo Judicial de Repara??o Integral.
Compromisso financeiro: Como resultado do rompimento da barragem, a empresa reconheceu provis?es para cumprir suas obriga??es assumidas de remedia??o das áreas impactadas e compensa??es à sociedade.
Indeniza??o individual: A indeniza??o individual n?o foi coberta pelo Acordo de Repara??o Integral. Para a indeniza??o individual, a 乐播传媒 formalizou um acordo com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019, no qual aqueles afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho podem aderir a um acordo extrajudicial individual ou em grupo familiar para a indeniza??o de danos materiais, econ?micos e morais. Este acordo estabelece a base para uma ampla gama de pagamentos de indeniza??o, que foram definidos de acordo com as melhores práticas e jurisprudência dos tribunais brasileiros, seguindo regras e princípios das Na??es Unidas. 92% dos casos de compensa??o extrajudicial foram concluídos. A 乐播传媒 pagou R$ 3,8 bilh?es em indeniza??es para aproximadamente 17 mil pessoas. Para mais informa??es sobre o programa de indeniza??o, visite: Indeniza??es - 乐播传媒.
Monitoramento da água
A qualidade das águas do rio Paraopeba vem apresentando sinais consistentes de recupera??o, sendo mais evidente nos períodos de estiagem, quando os resultados se mostram semelhantes ou melhores do que os valores históricos de referência. Informa??es sobre o monitoramento e a qualidade da água podem ser encontradas em nossa página de Repara??o Ambiental. Esses resultados s?o consistentes com os dados de monitoramento do Instituto Mineiro de Gest?o das ?guas (IGAM) (leia mais na e no ).
Desenvolvimento socioecon?mico
Para apoiar o desenvolvimento socioecon?mico na regi?o, várias iniciativas foram criadas para melhorar a qualidade de vida, aumentar o turismo local e apoiar os meios de subsistência dos residentes. Essas iniciativas s?o planejadas com base no engajamento ativo com as comunidades para atender às suas necessidades. Isso inclui a entrega do Mercado Comunitário, do Centro de Cultura e Artesanato, da Pra?a Comunitária e do Campo de Futebol, estruturas que vêm sendo apropriadas pela comunidade de Córrego do Feij?o por meio da utiliza??o e da gest?o participativa. Esses espa?os têm potencializado a gera??o de renda, promovido uma vis?o de economia em rede, fortalecido a economia local e ampliado as possibilidades de negócio, lazer e cultura, contribuindo para a reativa??o econ?mica e o desenvolvimento do turismo, sempre respeitando a memória e a cultura locais. Além disso, a??es estruturantes têm sido implantadas em Brumadinho, como o Programa de Turismo Sustentável, que apoia o fomento ao turismo, a qualifica??o da m?o de obra e a atra??o de novos empreendimentos. Também há iniciativas de fomento à agricultura familiar e à implanta??o de sistemas agroflorestais, ampliando as oportunidades de trabalho e a diversifica??o produtiva na regi?o.
Atualmente, 450 associa??es locais e pequenos negócios est?o sendo apoiados em Brumadinho e Bacia do Paraopeba, direta e indiretamente, impactando mais de 17.000 pessoas na regi?o.
Projetos sociais e de infraestrutura também s?o planejados com consulta ativa às comunidades e em parceria com o setor público. O foco é melhorar a qualidade de vida e o bem-estar coletivo, com ênfase na cria??o de empregos locais. As iniciativas incluem a constru??o de creches, pra?as públicas, cal?adas e investimentos em equipamentos médicos.
Para mais informa??es sobre os trabalhos de repara??o, visite????? /pt/esg/brumadinho.
Participa??o dos membros da comunidade na tomada de decis?o das a??es de Repara??o
As iniciativas no Acordo de Repara??o Integral s?o planejadas com consulta ativa dos membros da comunidade, governos municipais, governo do estado de Minas Gerais, agências reguladoras e de fiscaliza??o, o judiciário e apoio de auditoria, todos os quais contribuem de acordo com a respectiva iniciativa, para o desenvolvimento conjunto de solu??es. Os membros da comunidade incluem povos indígenas e comunidades tradicionais, de acordo com a Conven??o 169 da OIT.
Accountability e Auditoria Independente
Nosso compromisso com a repara??o total do desastre de Brumadinho inclui transparência na gest?o de todo o processo e a manuten??o de diálogo e comunica??o constantes em cada etapa. A cada seis meses, publicamos um relatório (disponível aqui) sobre as iniciativas em andamento, incluindo fundos investidos, principais projetos concluídos e outros detalhes.
Nossa publica??o 乐播传媒+ Comunidade fornece atualiza??es mensais sobre as principais iniciativas, apresentadas separadamente para Brumadinho e a bacia do Rio Paraopeba e seus 25 municípios (excluindo Brumadinho).
Além disso, o , coordenado pelas institui??es de justi?a signatárias do Acordo Judicial de Repara??o Integral, fornece informa??es detalhadas sobre as iniciativas e projetos em andamento além de todo o histórico de constru??o deste instrumento. Este comitê conta com o apoio de auditorias independentes, para auxiliar na tomada de decis?es sobre os projetos de repara??o socioecon?mica (Funda??o Getúlio Vargas) e socioambiental (AECOM), além da auditoria financeira (E&Y). Saiba mais .
Além dos canais regulares de escuta da 乐播传媒 (/pt/fale-conosco), também temos uma linha de suporte específica para Repara??o (0800-031-0831) para qualquer parte interessada que queira entrar em contato com a 乐播传媒 sobre o processo de repara??o ou indeniza??o.?
O que causou o rompimento da barragem?
Imediatamente após o rompimento da barragem, o Conselho de Administra??o da 乐播传媒 reuniu um painel independente de especialistas, composto por especialistas de classe mundial em geotecnia e engenheiros, para investigar as causas do rompimento da barragem. O relatório, juntamente com dez apêndices e um vídeo explicativo conciso (disponível ), revelou que múltiplos fatores, incluindo eventos pequenos e cumulativos combinados com um comportamento potencialmente muito frágil dos rejeitos, poderiam ter desencadeado a ruptura. O comportamento frágil é uma descoberta relevante porque, com a abordagem tradicional de avalia??o da estabilidade das barragens usada na época, concluir-se-ia que a barragem era estável e segura. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Brasileiro contratou um estudo separado (disponível??????? ) que revelou que, devido a uma combina??o particularmente desfavorável de circunst?ncias em uma área específica dentro da barragem, incluindo perfura??es regulares por uma empresa especializada como parte do monitoramento regular da barragem, funcionou como um gatilho que levou à liquefa??o da estrutura. No entanto, este estudo separado também concluiu, através de análise numérica, que se a perfura??o deste único po?o nesta área específica n?o tivesse sido realizada, a barragem permaneceria estável por mais 100 anos. Esses estudos foram um divisor de águas para a gest?o de barragens e criaram mudan?as significativas nos padr?es da indústria.
O rompimento da barragem em Brumadinho foi um marco que impulsionou profundas transforma??es na 乐播传媒, especialmente na governan?a e seguran?a de barragens. A empresa adotou o Padr?o Global da Indústria para a Gest?o de Rejeitos (GISTM), intensificou o monitoramento geotécnico, implementou auditorias independentes e investiu na descaracteriza??o de estruturas a montante. Também passou a investir em tecnologias para reduzir a dependência de barragens e promover a minera??o circular, além de iniciar uma jornada de transforma??o cultural e estabelecer compromissos ESG ambiciosos.
Para informa??es sobre:
- Metas e progresso atual em rela??o aos nossos compromissos, acesse: /pt/esg/nossos-compromissos.
- Padr?o Global da Indústria para a Gest?o de Rejeitos (GISTM), acesse: /pt/gistm.
- Gest?o e seguran?a de barragens, visite: /pt/barragem
- Minera??o Circular, acesse: /pt/mineracao-circular
Atualizado em Novembro de 2025.
A 乐播传媒 n?o realiza atividades de pesquisa mineral ou lavra de qualquer natureza em Terras Indígenas no Brasil, respeita rigorosamente a legisla??o vigente e está comprometida com o processo de CLPI (Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado) junto às comunidades indígenas. A 乐播传媒 declara, ainda, que em seu plano de produ??o atual n?o est?o sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em Terras Indígenas no Brasil.
O relacionamento da 乐播传媒 com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da 乐播传媒, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos e a Declara??o da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Também s?o considerados o Posicionamento do Conselho Internacional de Minera??o e Metais sobre Minera??o e Povos Indígenas, a Conven??o n° 169 da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), entre outros, assim como as legisla??es previstas nos países onde a 乐播传媒 atua.
Em rela??o às alega??es de contamina??o do rio Cateté e de problemas de saúde causados por possíveis impactos da opera??o da Mina On?a Puma aos indígenas do Povo Xikrin do Cateté, está evidenciado em laudos elaborados por peritos judiciais vinculados à Vara Federal Cível e Criminal de Reden??o, os quais concluem que o referido empreendimento n?o é fonte de contamina??o do mencionado curso d’água. Os laudos confirmam que a 乐播传媒 realiza monitoramento ambiental conforme condicionantes estabelecidas e adota as devidas medidas de controle para mitigar possíveis impactos em recursos hídricos. A análise das quest?es científicas estudadas demonstrou a ausência de nexo de causalidade entre a opera??o de minera??o de On?a Puma e a suposta contamina??o do rio Cateté. Além disso, é importante destacar a existência de atividades potencialmente poluidoras na regi?o, a exemplo do garimpo ilegal, uso de defensivos agrícolas e desmatamento.
A Bacia Hidrográfica do Itacaiúnas, onde se inserem o rio Cateté e seus afluentes, tem presen?a natural de metais, como ferro, manganês, níquel, chumbo, entre outros, inerentes à geologia da regi?o, o que também foi evidenciado nos laudos judiciais. Em muitos casos, esses elementos ocorrem nas águas e nos solos em concentra??es naturalmente elevadas. Essa condi??o foi registrada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), elaborados em 2004, bem antes do início da opera??o da Mina de On?a Puma, para subsidiar o licenciamento do empreendimento, complementada por estudo de background e confirmada pelos peritos judiciais. Inclusive, a presen?a de metais em concentra??es elevadas foi constatada pelos peritos também em outro curso d’água da bacia hidrográfica – rio Seco – distante do empreendimento, que desagua no rio Cateté a jusante da opera??o.
A 乐播传媒 reitera que cumpre um programa de monitoramento sistemático e permanente das condi??es das águas superficiais e efluentes associados à opera??o de On?a Puma, com série histórica desde 2008. Os resultados deste monitoramento s?o apresentados regularmente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), que, em 2023, confirmou a regularidade operacional do empreendimento por meio de nota técnica avaliando o cumprimento das condicionantes estabelecidas. Esta conclus?o está alinhada com os apontamentos no laudo dos peritos judiciais vinculados à Vara Federal Cível e Criminal de Reden??o e refor?a o compromisso da 乐播传媒 de respeitar as comunidades vizinhas às suas opera??es.
Apesar da evidencia??o da inexistência de nexo de responsabilidade entre a opera??o de On?a Puma e a condi??o de saúde dos indígenas do Povo Xikrin do Cateté, o Ministério Público Federal ajuizou, em 2025, nova A??o Civil Pública em face da Uni?o, Estado do Pará e 乐播传媒, alegando responsabilidades destes pela condi??o de saúde dos indígenas, requerendo a implementa??o de a??es que promovessem a melhoria dessa situa??o. A 乐播传媒 reiterou nesse novo feito judicial a regularidade e legitimidade do empreendimento de On?a Puma e a eficiência dos mecanismos de controle e mitiga??o dos impactos apurados como elementos excludentes de responsabilidade da Companhia.
Com rela??o ao Povo Xikrin do Cateté, a assinatura do acordo no ?mbito da ACP de On?a Puma, que discute a quest?o ambiental do Cateté e demais quest?es socioecon?micas relacionadas a este empreendimento, ao Salobo, ao S11D, Ferro Carajás e ao Projeto Alem?o, encerrou quase a totalidade das controvérsias judiciais.
No que diz respeito ao Povo Kayapó, que também era parte da primeira A??o Civil Pública de On?a Puma, o acordo celebrado e homologado pelo Poder Judiciário também encerrou a controvérsia com esse grupo. 乐播传媒 destacar que a Terra Indígena Kayapó está a mais de 30 km de dist?ncia de On?a Puma e fora da Bacia do Cateté, portanto, n?o tem qualquer correla??o ambiental com o empreendimento ou com próprio rio Cateté.
Desde a assinatura dos acordos, o relacionamento com esses Povos foi fortalecido e iniciativas voluntárias para o empoderamento e autonomia dessas comunidades têm sido trabalhadas, em alinhamento com a estratégia de relacionamento da 乐播传媒, focada na constru??o de confian?a, autonomia e resiliência dos povos e gera??o de benefícios mútuos. Alguns exemplos s?o as a??es de promo??o do etnodesenvolvimento do Povo Xikrin, com destaque para o Projeto de Valoriza??o da Cultura e Memória do Povo Xikrin do Cateté.
Junto ao Povo Kayapó, a 乐播传媒 apoiou a elabora??o do Plano de Gest?o Territorial e Ambiental e do Protocolo de Consulta desse povo, que foi desenvolvido pela Associa??o Indígena Floresta Protegida e aprovado na Assembleia Geral de Caciques e Lideran?as da Terra Indígena Kayapó, que ocorreu na aldeia Gorotire em janeiro de 2024. Esta a??o integra o compromisso da Agenda de Direitos Indígenas da 乐播传媒, que consiste em apoiar, até 2030, o desenvolvimento de, ao menos, uma a??o estruturante, tais como os Protocolos de Consulta, PGTAs – Planos de Gest?o Territorial e Ambiental ou Planos de Vida, para 11 Povos Indígenas no Brasil.
Saiba mais sobre a Ambi??o Social da 乐播传媒 para Povos Indígenas em /pt/esg/povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais
?ltima atualiza??o em Julho de 2026.
Inaugurada na década de 1980, a Estrada de Ferro Carajás (EFC) possui 972 quil?metros de extens?o, ligando as minas de Carajás, no sudeste do Pará, ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em S?o Luís (MA). Por ano, cerca de 350 mil passageiros utilizam a ferrovia, além disso, por meio da EFC s?o transportadas cargas como minério de ferro, ferro-gusa, manganês, cobre, combustíveis e carv?o, fundamentais para a economia regional.
Nos estados do Maranh?o e Pará, a ferrovia passa nas proximidades de diferentes territórios de Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais. Essas popula??es s?o reconhecidas pela sua rela??o diferenciada com o território, que envolve n?o só aspectos físicos e socioecon?micos, mas também culturais.
Desde a década de 1980, no ?mbito da constru??o da EFC, a 乐播传媒 mantém relacionamento com essas comunidades. Atualmente, as a??es de relacionamento s?o realizadas por profissionais dedicados e com forma??o multidisciplinar e experiência na temática. Importante pontuar que o relacionamento da 乐播传媒 com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela sua Política Global de Direitos Humanos, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos e a Declara??o da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Também s?o considerados o Posicionamento do Conselho Internacional de Minera??o e Metais sobre Minera??o e Povos Indígenas, a Conven??o n° 169 da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT), entre outros, assim como as legisla??es previstas nos países onde a 乐播传媒 opera.
A empresa atua com respeito aos direitos dessas comunidades, gerindo riscos e impactos de suas opera??es e respeitando o processo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), além de contribuir para o fortalecimento institucional e valoriza??o do modo de vida tradicional dessas comunidades, visando o compartilhamento de valor e parceria.
Maranh?o – Povos Indígenas
No Maranhj?o, a 乐播传媒 mantém relacionamento com os Povos Indígenas Awa-Guajá, Guajajara e Ka’apor, localizados nas Terras Indígenas Caru, Rio Pindaré, Awá e Alto Turia?u. A interface com a EFC ocorre na TI Caru, que é limítrofe ao empreendimento, e na TI Rio Pindaré, localizada a cerca de 2 km da ferrovia. Já as demais TIs foram consideradas pela presen?a de aldeias e de grupos isolados do Povo Awá-Guajá, respeitando a forma de relacionamento dessa comunidade com o território.
As especificidades socioculturais desses povos foram e s?o respeitadas em todas as etapas de expans?o e opera??o da ferrovia, em conformidade com princípios internacionais, legisla??o brasileira e diretrizes internas da 乐播传媒.
Desde 2016, a companhia implementa condicionantes vinculadas à opera??o da EFC por meio do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) Awa-Guajá e Guajajara, que conta com governan?a e gest?o compartilhadas com os povos indígenas. Entre as iniciativas realizadas, destacam-se às relacionadas ao fortalecimento cultural e etnodesenvolvimento, como, por exemplo, a constru??o de centros culturais, cozinhas tradicionais, estruturas para psicultura e produ??o agrícola; e a??es de prote??o territorial, como a entrega de equipamentos e a capacita??o de mais de 200 guardi?es indígenas.
A 乐播传媒 também mantém um Termo de Coopera??o e Compromisso com os Povos Guajajara, Awa-Guajá e Ka’apor, que contempla a??es de fortalecimento institucional, projetos de infraestrutura e prote??o territorial.
Os acordos de longo prazo têm como objetivo apoiar iniciativas voltadas à prote??o territorial, preserva??o e conserva??o dos recursos naturais, sustentabilidade econ?mica, gera??o de renda, fortalecimento cultural e institucional, além de atividades produtivas que contribuam para o etnodesenvolvimento das comunidades. A Funda??o Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa como interveniente nos diferentes instrumentos celebrados.
Além das a??es previstas nos instrumentos formais, a 乐播传媒 desenvolve, ainda, iniciativas voluntárias junto aos três povos, como a??es voltadas à infraestrutura, melhorias nas vias de acesso internas das aldeias e fortalecimento cultural. Merece destaque o programa Vidas Indígenas Maranh?o – Povos Ka’apor e Awa-Guajá, realizado em parceria com o Museu da Pessoa, que visa à valoriza??o das histórias de vida indígenas por meio da preserva??o e dissemina??o da cultura.
Outro projeto relevante é o Ciclo Saúde Indígena, que promove a??es de saúde e educa??o nos territórios. O projeto busca fortalecer o vínculo entre as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e as comunidades, por meio de estratégias interculturais que aprimorem a comunica??o e ampliem o acesso à aten??o integral e diferenciada à saúde.
Os Povos Guajajara, da Terra Indígena Caru, e Ka’apor, da Terra Indígena Alto Turia?u também participaram de capacita??es promovidas pela 乐播传媒 sobre Direitos dos Povos Indígenas, em 2023. Atendendo ao pedido da comunidade, foi iniciado em 2025 o Curso de Gest?o Ambiental, Mudan?as Climáticas e A??o Política, elaborado e conduzido pela Faculdade Latina de Ciências Sociais (Flacso), como a??o de implementa??o do PGTA das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru, com finaliza??o prevista para agosto de 2026. Em 2024, o Povo Ka’apor come?ou a desenvolver seu Plano de Vida, concluído em 2025, e com lan?amento previsto para agosto de 2026.
Em fevereiro de 2026, o povo Awa-Guajá respondeu de forma positiva à consulta sobre o interesse em partricipar da Agenda de Direitos Indígenas, definindo os temas e a??es que ser?o desenvolvidas até 2027. O processo de consulta contou com a presen?a de lideran?as, membros de todas as aldeias e representantes da Funai.
Pará - Povos Indígenas
Em outro trecho da EFC, no estado do Pará, no município de Bom Jesus do Tocantins, a 乐播传媒 se relaciona com os grupos Parkatêjê, Kyikatêjê e Akr?tikatêjê, do Povo Indígena Gavi?o da Terra Indígena M?e Maria, desde a década de 1980.
Ao longo dos anos, foram formalizados parcerias e apoios aos indígenas da comunidade Gavi?o, entre elas a??es nas áreas de saúde, educa??o, atividades produtivas, prote??o, etnodesenvolvimento, gera??o de renda e vigil?ncia territorial.
A 乐播传媒, alinhada à sua Política Global de Direitos Humanos, preza pelo respeito a essas comunidades e a manuten??o do relacionamento e diálogo permanente e, neste contexto, apoiou a elabora??o do Plano de Vida dos indígenas da Terra Indígena M?e Maria, com metodologia participativa e que promoveu a reflex?o e discuss?o sobre estratégias a adotar a fim de contribuir com a qualidade de vida desses povos e orientar projetos e atividades em curso.
No ?mbito do processo de licenciamento ambiental para as obras de expans?o da EFC foi elaborado o Componente Indígena - Plano Básico Ambiental (CI-PBA), que, assim como o elaborado para as comunidades indígenas vizinhas à EFC no Maranh?o, foi conduzido com apoio de consultoria especializada e aprovado pelos indígenas. O CI-PBA possui programas para mitigar e/ou compensar os impactos da expans?o da EFC apontados no Estudo de Componente Indígena (ECI) elaborado como parte integrante do processo de licenciamento ambiental, no trecho vizinho à Terra Indígena M?e Maria. Entre os programas em implanta??o no CI-PBA, destacamos os de atividades produtivas, fortalecimento cultural, fortalecimento das organiza??es indígenas, prote??o territorial, gest?o ambiental e territorial, que foram aprovados em dezembro de 2022 e est?o em curso.
De forma voluntária, a 乐播传媒 também tem apoiado o povo Gavi?o no fortalecimento institucional das suas associa??es, por meio de oficinas, treinamentos e capacita??es que incluem os aspectos de gest?o de recurso e governan?a.
Importante destacar que todas as atividades da 乐播传媒 que tenham interface com a comunidade s?o previamente comunicadas pela empresa, materializando assim o processo de consulta e consentimento, livre, prévio e informado (CLPI), buscando manter um relacionamento transparente e de boa fé entre a empresa e as comunidades indígenas vizinhas à EFC.
Para mais informa??es sobre a atua??o da 乐播传媒 junto aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais acesse a página.
?ltima atualiza??o em Julho de 2026.
Contextualiza??o
O bairro Piquiá de Baixo, localizado no município de A?ail?ndia (MA), teve sua origem na década de 1970, quando trabalhadores migraram para a regi?o atraídos pelas oportunidades nas atividades agrícolas, pecuárias, serralheiras e pela constru??o da rodovia BR-222, que conectava o interior do estado à capital, S?o Luís.
A partir da década de 1980, com a implementa??o do Projeto Carajás, a regi?o passou por um processo de industrializa??o, impulsionado principalmente pela chegada de siderúrgicas produtoras de ferro-gusa e pela instala??o da Estrada de Ferro Carajás, por onde o minério extraído em Carajás (PA) é transportado até o porto de S?o Luís (MA).
Esse processo de industrializa??o gerou impactos ambientais e sociais na vida dos moradores do bairro, que, junto de organiza??es e movimentos sociais, desde a década de 1990, passaram a reivindicar a gest?o/mitiga??o/compensa??o dos impactos das empresas e por melhorias na qualidade de vida, incluindo a remo??o das famílias do bairro Piquiá de Baixo.
A partir da publica??o de relatórios com denúncias e alega??es de viola??o de direitos humanos praticados por empresas presentes no território, a 乐播传媒, de forma proativa, passou a engajar partes interessadas para uma gest?o dos impactos de forma mais adequada, incluindo a proposi??o de forma??o de um comitê gestor das comunidades para acompanhamento das a??es.
Importante mencionar que a 乐播传媒 n?o realiza ou promove atividade minerária (extra??o ou processamento de minério) em A?ail?ndia. Também n?o possui usina siderúrgica voltada à produ??o de ferro gusa no Parque Industrial Químico de A?ail?ndia (Piquiá), no Maranh?o, tampouco tem qualquer rela??o de dependência ou subordina??o com as empresas siderúrgicas localizadas no território. A rela??o da companhia com as empresas do setor é de natureza estritamente comercial, quando demandada a fornecer minério de ferro oriundo do Pará. Nesse contexto, a 乐播传媒 sempre buscou cumprir rigorosamente as normas ambientais, mantendo controles e monitoramento em todas as suas opera??es relacionadas ao minério, estando sempre atenta às reivindica??es sociais da comunidade, participando ativamente das discuss?es e solu??es conjuntamente com o poder público e siderúrgicas.
A 乐播传媒 considera os aspectos ambientais e toda a legisla??o aplicável e gerencia seus processos empregando tecnologia disponível para o controle ambiental, prevenindo e mitigando impactos. A atua??o social da 乐播传媒 está pautada em um permanente processo de gest?o de riscos e impactos de suas atividades sobre as comunidades vizinhas e pelo apoio ao desenvolvimento do território. Por meio de alian?as e parcerias, estamos sempre buscando formas para articular solu??es para os desafios enfrentados pelas comunidades e pela sociedade.
Na regi?o do Piquiá, a 乐播传媒 conduz atividades de forma participativa, com foco na contribui??o para o desenvolvimento integrado do território por meio de iniciativas organizadas em eixos prioritários: Habita??o, Ambiental e Social e Institucional, todos definidos a partir do diálogo permanente da empresa com a comunidade.
Eixo Habita??o
A 乐播传媒 e a Funda??o 乐播传媒, por meio de investimentos voluntários, desde 2017 vêm executando termos de coopera??o em conjunto com a Associa??o Comunitária de Piquiá e a Caixa Econ?mica Federal visando à constru??o de 312 casas destinadas à cria??o do novo bairro, o “Piquiá da Conquista” para a comunidade. Os imóveis foram entregues em outubro de 2024, em cerim?nia promovida pelo Governo Federal/Ministério das Cidades e com a participa??o da 乐播传媒.
O empreendimento recebeu R$ 45 milh?es em investimento da 乐播传媒 e da Funda??o 乐播传媒, além de apoio institucional perante órg?os públicos, somando esfor?os com outras entidades ligadas aos governos municipal, estadual e federal. O governo do Estado entregou uma Unidade Básica de Saúde e deu início às obras constru??o de mercado, escola, quadra e pra?a da família.
Para além do investimento da constru??o do Piquiá da Conquista, a 乐播传媒 atuou de forma proativa, em diálogo com a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais, Prefeitura de A?ail?ndia e Caixa Econ?mica Federal, para endere?ar o pleito das famílias do Piquiá da Conquista sobre o abono dos valores do financiamento habitacional mediante análise e regularidade das famílias junto ao CAD?nico e ao Benefício de Presta??o Continuada (BPC). Esse pleito estava em análise pela CEF com mais de 100 famílias consideradas aptas.
Eixo Ambiental
A 乐播传媒 segue realizando a??es voltadas a mitigar a emiss?o de particulados durante o transporte rodoviário de minério de ferro entre a 乐播传媒 e as usinas, com o asfaltamento das vias, manuten??o e limpeza, em parceria com o poder público municipal. Também acompanha junto às usinas instaladas o descomissionamento dos fornos das siderúrgicas e o cumprimento de padr?es ambientais legais e de mercado, ratificando o compromisso da 乐播传媒 de apoiar iniciativas em prol de toda regi?o do Piquiá.
Eixo Social e Institucional
No ?mbito social e institucional, a 乐播传媒 está na fase de implanta??o de um plano de desenvolvimento socioecon?mico de Piquiá, construído de forma participativa. A partir da elabora??o de a??es intersetoriais com o poder público e outras empresas da regi?o, o instrumento considera as seguintes dimens?es:
a) Fortalecimento comunitário
O diagnóstico identificou a necessidade de realiza??o Implanta??o de uma Sede comunitária onde visa melhoria da comodidade do grupo representativo da Regi?o de Piquiá, que trabalhara voluntariamente o fortalecimento de associativismo da regi?o, onde esta a??o também foi priorizada e contará com a parceria da 乐播传媒 para sua viabiliza??o em novembro 2025.
b) Infraestrutura
Com foco numa atua??o voltada para a promo??o do desenvolvimento sustentável e territorial, a 乐播传媒 contribui e investe em a??es como, por exemplo, as obras de drenagem da água das chuvas na regi?o, além de planejamento de a??es a longo prazo, como a revitaliza??o local. Em abril de 2026, a 乐播传媒 destinou R$ 1.9 milh?o para a prefeitura de A?ail?ndia como contrapartida social para as obras de drenagem do bairro Novo Horizonte, vizinho ao “Piquiá da Conquista”.
Também está em andamento a obra de constru??o da sede da Associa??o de Piquiá – Astepi, que por meio do Plano de Relacionamento com Comunidades (PRC) tem impulsionado a maturidade e estrturua??o da entidade dentro da rede de governan?a da regi?o.
A implanta??o do novo conjunto habitacional financiado pela 乐播传媒 gerou um impacto sinérgico de escoamento da água pluvial do Piquiá da Conquista para o bairro Novo Horizonte. Com isso, identificou-se a necessidade de implementar um sistema de drenagem. Neste sentido, a 乐播传媒 formalizou a doa??o de material complementar ao servi?o de drenagem para a Prefeitura Municipal de A?ail?ndia, em atendimento à recomenda??o da Secretaria de Diálogos Sociais da Presidência da República e do Ministério Público do Maranh?o/A?ail?ndia. As obras ser?o realizadas pela própria Secretaria Municipal de Infraestrutura.
c) 厂补ú诲别&苍产蝉辫;
A 乐播传媒 e a Funda??o 乐播传媒, por meio do projeto Ciclo Saúde Prote??o Social (CSPS), vêm fortalecendo a aten??o básica e ampliando o acesso à saúde e à assistência social, especialmente para popula??es em situa??o de vulnerabilidade. Isso tem sido feito por meio de melhorias na infraestrutura, aquisi??o de insumos e equipamentos, e capacita??o de profissionais das áreas de saúde e assistência social.
Na regi?o do Piquiá, o CSPS atua em três Unidades Básicas de Saúde (UBS Piquiá da Conquista, UBS José Francisco e UBS Plano da Serra) e no CRAS Piquiá (Centro de Referência de Assistência Social).
Em 2025, o projeto capacitou 460 profissionais do SUS e do SUAS e doou 968 itens de tecnologia da informa??o, como notebooks e tablets, ao município de A?ail?ndia. Esses equipamentos foram destinados às UBSs e ao CRAS, contribuindo para o aprimoramento do acompanhamento dos usuários e subsidiando o planejamento das a??es do Sistema ?nico de Saúde (SUS) e do Sistema ?nico de Assistência Social (SUAS) nos territórios.
d) Educa??o
A 乐播传媒 contribuiu com a realiza??o de capacita??o para a rede pública de ensino do estado e municípios do Maranh?o, por meio de uma iniciativa da Funda??o 乐播传媒, em parceria com a FGV, no projeto Trilhos da Alfabetiza??o, que também beneficia a regi?o do Piquiá. A empresa também apoiou a reforma da escola Piquiá de Baixo Almirante Barroso, em 2023, beneficiando 136 alunos. Além disso, a Funda??o 乐播传媒, por meio do projeto Rotas e Redes Literárias, também reformou e equipou salas de leitura das escolas do Piquiá, contando também com doa??o de acervo e capacita??o de profissionais da educa??o em temáticas relacionadas à leitura. No total, foram doados cerca de 6 mil livros para as escolas de A?ail?ndia, sendo 630 para o Piquiá.
Em 2025, a empresa contribuiu com a alfabetiza??o plena de crian?as dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental de duas unidades de ensino (EM Eduardo Pereira Duarte e EM Darcy Ribeiro). O total de 479 alunos foram beneficiados com a iniciativa e 22 profissionais capacitados.
e) Emprego e gera??o de renda
Visando promover o empreendedorismo local e a gera??o de renda, a Funda??o 乐播传媒 realiza o programa AGIR (Apoio à Gera??o e Incremento de Renda), que apoia cinco negócios comunitários em A?ail?ndia. Por meio do AGIR, empreendedores recebem consultoria especializada em gest?o e opera??o de negócios, forma??es customizadas para seu tipo de atividade, apoio em articula??o para parcerias e capta??es, além de um capital semente para estrutura??o e expans?o do negócio.
O programa AGIR apoia ainda a Feira Livre do Piquiá, negócio composto por 26empreendedores que produzem e comercializam produtos locais, além de promover o resgate da cultura da regi?o e a ocupa??o de seus espa?os públicos. Além da feira, no Piquiá também há outros empreendedores apoiados pelo AGIR, como os apicultores que fazem parte da associa??o AAVA - Associa??o Agroindustrial 乐播传媒 do A?ail?ndia. O mel é produzido em um pasto apícola cedido pela empresa Suzano, por meio de uma parceria de coopera??o técnica com a Funda??o 乐播传媒.
Em 2025, a 乐播传媒 também implementou o programa Jovem Aprendiz da empresa junto à comunidade de Piquiá. Nesta edi??o, a 乐播传媒 ofereceu 20 vagas para o curso de Técnico de Eletromec?nica, com atua??o prática na área de Manuten??o ou Opera??o da empresa. A admiss?o aconteceu em fevereiro de 2025 e a conclus?o está prevista para 2027. Os jovens aprovados recebem bolsa auxílio, entre outros benefícios.
A 乐播传媒 reafirma seu compromisso em seguir dialogando e construindo solu??es de desenvolvimento social com a comunidade de Piquiá, sociedade civil em geral, poder público e outras empresas privadas, a fim de promover a garantia dos direitos humanos, do empoderamento da comunidade e do fortalecimento das políticas e gest?o pública, criando assim resultados sustentáveis para a regi?o.
?ltima atualiza??o em Julho de 2026.
Contextualiza??o
A inclus?o indevida da 乐播传媒 na “lista suja” estava relacionada a fato ocorrido em fevereiro de 2015, quando a empresa Ouro Verde Loca??es e Servi?os S.A., que prestava servi?os de transporte de produtos acabados entre as Minas do Pico e de Fábrica para a 乐播传媒 S.A em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho inspecionados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Naquela ocasi?o, foi apontado descumprimento de obriga??es trabalhistas relativas às condi??es do vestiário, limpeza, acesso à água, jornada de trabalho, dentre outras.
O Ministério do Trabalho e Emprego, ao adotar uma interpreta??o da lei de forma ampla, considerou que a terceiriza??o do transporte era ilegal, argumentando que fazia parte das atividades principais da 乐播传媒 e que, por isso, os empregados da Ouro Verde deveriam ser considerados empregados da 乐播传媒. ? importante destacar que esses trabalhadores nunca foram privados de liberdade, estavam registrados, recebiam transporte adequado, tinham suas carteiras de trabalho assinadas, n?o tinham documentos retidos nem dívidas com a empresa, e n?o estavam em condi??es degradantes.
Em raz?o da interpreta??o extensiva da legisla??o, adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a 乐播传媒 S.A. foi autuada por supostas irregularidades cometidas pela Ouro Verde, dentre elas ilicitude de terceiriza??o e manuten??o de empregados em condi??es análogas às de trabalho escravo. Como as autua??es n?o condiziam com a realidade de trabalho daqueles prestadores de servi?os, a 乐播传媒,
em 2016 entrou com a??es para anular as multas relacionadas à terceiriza??o e às condi??es de trabalho dos trabalhadores terceiros. A empresa também refor?ou a atua??o de grupos internos para a identifica??o e realiza??o de melhorias contínuas nas instala??es e nos postos de trabalho.
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A??es de remedia??o em 2015.
? época, ao tomar conhecimento dos apontamentos existentes no auto de infra??o, a 乐播传媒, em colabora??o com as autoridades,? imediatamente corrigiu as irregularidades trabalhistas incorridas pela prestadora de servi?os?e, posteriormente, rescindiu o contrato com a Ouro Verde.?
Além disso, a 乐播传媒 elaborou um “plano de preven??o ao trabalho for?ado”, por meio do qual aprimorou seu sistema de governan?a corporativo; passou a realizar treinamentos sobre terceiriza??o com foco na prote??o dos direitos humanos; e contratou consultoria externa para apoiar na preven??o de irregularidades trabalhistas relativas à saúde, higiene e seguran?a do trabalho, dentre outras a??es.
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Medidas corretivas e de preven??o a longo prazo
?Política de Direitos Humanos?- A 乐播传媒 possui, desde 2009, uma Política de Direitos Humanos que estabelece diretrizes e princípios gerais para que sua atua??o ocorra em respeito e promo??o a todos os Direitos Humanos no desenvolvimento de suas atividades e parcerias em sua cadeia de valor.?
Gest?o de contratos?- A 乐播传媒 possui procedimento de gest?o de contratos sobre cumprimento de normas de saúde e seguran?a e canteiros de obras (checklist?para fiscaliza??es).
Cláusulas contratuais?- As cláusulas contratuais relacionadas a temas de Direitos humanos permitem a rescis?o do contrato em caso de uso de m?o de obra análoga a de escravo e descumprimento de legisla??o trabalhista.?
Refor?o do diálogo?- O diálogo entre a 乐播传媒 e Sindicatos e organiza??es que representam os trabalhadores terceiros também foi ampliado.?
Engajamento com fornecedores?– Realiza??o de conferências, capacita??o e webinários e as Caravanas do Trabalho Decente com a participa??o das Secretarias Regionais do Trabalho.
Canal de Denúncias?- Ampliou a atua??o do seu Canal de Denúncias para apura??o de possíveis irregularidades incluindo as dos prestadores de servi?o.
Due diligence independente em direitos humanos?- Desde 2019, a Companhia realiza?due diligence?independente em direitos humanos em suas opera??es e na sua cadeia de suprimentos. Com os resultados, s?o elaborados planos de a??o internos ou para os fornecedores, que s?o acompanhados pela 乐播传媒.
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A 乐播传媒 repudia toda e qualquer forma de desrespeito aos direitos humanos e às condi??es degradantes de trabalho e reafirma seu compromisso em manter condi??es de trabalho decentes e respeitar os direitos humanos em todas as suas atividades.
Para maiores informa??es sobre a gest?o de Direitos Humanos nos fornecedores da 乐播传媒 acesse a página do?Portal ESG de Direitos Humanos.?
?ltima atualiza??o em novembro de 2025.?
A Unidade Tubar?o, localizada em Vitória (ES), concentra as principais atividades da 乐播传媒 no Espírito Santo. Em uma área de aproximadamente 14 km?, contempla opera??es de ferrovia, pelotiza??o e porto da empresa no Estado. Cerca de 20 mil pessoas, entre empregados próprios e contratados, fornecedores e visitantes, circulam pela Unidade Tubar?o diariamente.
A história da Unidade Tubar?o tem início em 1966, com a transferência das atividades portuárias da 乐播传媒 dos cais de Atalaia e Paul, em Vila Velha, para um novo local, capaz de atender à crescente demanda da época por minério de ferro. O Porto de Tubar?o já nasce interligado à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), sendo considerado a mola propulsora das atividades da 乐播传媒 no Espírito Santo e o trampolim para que o Estado, cuja economia era centrada no café, pudesse diversificar suas atividades atuando em outros atrativos industriais e comerciais. O porto é responsável pela movimenta??o de minério de ferro, gr?os, fertilizantes e carv?o.
A empresa realiza há décadas investimentos para reduzir a emiss?o de material particulado proveniente das atividades de pelotiza??o e da movimenta??o de produtos na Unidade Tubar?o. Tecnologias como aplica??o de polímeros sobre as pilhas de materiais, precipitadores eletrostáticos nas usinas e barreiras de vento ao redor dos pátios de estocagem s?o controles ambientais amplamente utilizados no site.
Com o compromisso de trabalhar para reduzir ao máximo suas emiss?es de poeira, a 乐播传媒 concluiu o Termo de Compromisso Ambiental, firmado com o poder público, e celebra um marco em sua opera??o no Espírito Santo: a redu??o de 93% nas emiss?es de poeira difusa na Unidade Tubar?o, em compara??o com 2010. Essa conquista é resultado de um investimento de aproximadamente R$ 5 bilh?es no Plano Diretor Ambiental (PDA) da empresa, lan?ado em 2018.
O PDA de Tubar?o envolveu a??es atendendo às recomenda??es dos órg?os técnicos, focadas em tratar as fontes de emiss?es difusas, provenientes da movimenta??o de produtos em pátios, correias transportadoras e píeres.
Foram 131 projetos para melhoria da gest?o atmosférica, incluindo implanta??o de novos equipamentos, melhorias em controles ambientais atmosféricos e estudos de novas tecnologias. Entre as principais a??es, est?o a amplia??o da rede de monitoramento interna, operada pelo Centro de Controle Ambiental, com 53 pontos que monitoram as opera??es continuamente com objetivo de garantir o funcionamento de todos os controles; o fechamento de 20,5 mil m? de áreas de estocagem temporárias e dos viradores de vag?es; o fechamento das correias transportadoras – equivalente a 21 km de transportadores de minério, pelotas e carv?o; e a instala??o de novas wind fences, totalizando 16 km de barreiras de vento em todos os pátios de armazenamento de produtos na Unidade Tubar?o.
Algumas tecnologias adotadas:
- Fechamento de transportadores: 21 km de estruturas totalmente fechadas ou com tapamento lateral para reduzir emiss?es;
- Barreiras de vento (wind fences): mais 6 km de estruturas com até 30 metros de altura, pioneiras na América Latina, totalizando 16 km na Unidade Tubar?o;
- Fechamento de áreas: galp?es cobrindo mais de 20.500 m? em áreas de manuseio de materiais;
- Supressores de poeira: aplicados sobre pilhas de minério, feitos de fibra de celulose e plástico PET, este último em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Importante esclarecer, também, que a poeira sedimentável, popularmente conhecida como "pó preto", é composta por diferentes elementos provenientes de diversas fontes, como veiculares, constru??o civil e industriais, conforme Inventário de Fontes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema). A empresa mantém diálogo aberto e direto com as comunidades e está à disposi??o por meio do canal de escuta Al? 乐播传媒 (0800 285 7000).
?ltima atualiza??o, novembro de 2025
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fund?o da Samarco, localizada em Mariana, Minas Gerais, rompeu, causando 19 mortes e liberando aproximadamente 39,2 milh?es de metros cúbicos de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, a 8km de Fund?o, seguindo pelo rio Gualaxo do Norte, em Mariana, impactando a cidade de Barra Longa, e por fim desaguando no rio Doce, em um trajeto de cerca de 670 km, impactando 39 municípios de Minas Gerais ao Espírito Santo.
O rompimento da barragem de Fund?o da Samarco foi uma tragédia que jamais será esquecida. Como acionistas da joint venture 50:50 n?o operada, a 乐播传媒 e a BHP sempre estiveram comprometidas com a repara??o dos danos causados.
Termo de Transa??o e Ajustamento de Conduta (TTAC)
Em mar?o de 2016, a Samarco, a 乐播传媒 e a BHP Brasil firmaram um Termo de Transa??o e Ajustamento de Conduta (“TTAC”) com o governo federal, os dois estados brasileiros afetados pelo rompimento da barragem (Espírito Santos e Minas Gerais) e outras autoridades governamentais para estabelecer programas de repara??o e compensa??o para as comunidades e áreas atingidas pelo rompimento da barragem. A Funda??o Renova era a responsável pela execu??o das a??es de repara??o, desde 2016,com a 乐播传媒 e a BHP como curadoras adicionais conjuntamente responsáveis pelo financiamento da Funda??o. O TTAC previa 42 programas de repara??o social, econ?mica e ambiental nos territórios afetados. R$ 38 bilh?es foram gastos com as a??es de repara??o e compensa??o executadas pela Renova.
Renegocia??o dos Programas
Nos termos do TTAC, em 2021 foi iniciado um processo de repactua??o dos 42 programas socioecon?micos e socioambientais, visando a repara??o integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fund?o e buscando termos efetivos, eficientes, abrangentes e mais claros para o acordo assinado. A Samarco, a BHP Brasil e a 乐播传媒 se envolveram em uma media??o liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6? Regi?o, com os governos estaduais e federal brasileiros e outras entidades públicas para chegar a uma solu??o definitiva das obriga??es decorrentes do TTAC, do Ministério Público Federal e de outras reivindica??es de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
Acordo definitivo no Brasil para a repara??o integral do rompimento da barragem de Fund?o da Samarco em 2024
Em 25 de outubro de 2024, a 乐播传媒 S.A., BHP Billiton Brasil Ltda e Samarco Minera??o S.A., juntamente com o Governo Federal Brasileiro, os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado Federal e outras entidades públicas brasileiras assinaram um acordo definitivo e substancial de sinistros relacionados ao rompimento da barragem de Fund?o (“Acordo Definitivo”). O acordo definitivo foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em 6 de novembro de 2024.
O Acordo Definitivo determinou a extin??o da Funda??o Renova e definiu as iniciativas para a repara??o definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund?o. A repara??o passa a ser responsabilidade da Samarco, dos poderes públicos brasileiros signatários e dos municípios que aderirem ao acordo, relacionadas ao rompimento da barragem de Fund?o, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioecon?micos coletivos e difusos decorrentes do rompimento.
"O Acordo Definitivo permitiu uma resolu??o mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e seguran?a jurídica. ? o resultado de um processo de media??o de alto nível conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6? Regi?o, com diálogo aberto e transparência. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também refor?a nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente ", Gustavo Pimenta, diretor-presidente da 乐播传媒.
Principais compromissos financeiros
O Acordo Definitivo prevê um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilh?es?, compreendendo obriga??es passadas e futuras, para atender às pessoas, comunidades e ao meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem. Ele define três linhas principais de obriga??es.
? Ajustados pelo índice de infla??o brasileiro IPCA.
- Obriga??es de pagar: Os fundos apoiar?o diversas frentes de compensa??o, garantindo recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário, e uma abordagem dedicada às comunidades indígenas e tradicionais e aos municípios.
- Obriga??es de fazer: A Samarco executará determinadas obriga??es, incluindo um sistema de indeniza??o individual simplificado e voluntário, medidas para a recupera??o ambiental do Rio Doce e a conclus?o dos reassentamentos comunitários, que já atingiram 93%, com expectativa de chegar a 96% no fim de 2025. Assim, parte dos 42 programas da Funda??o Renova será gradativamente transferida para a Samarco ou para as autoridades, enquanto os demais programas ser?o encerrados. O órg?o de governan?a da Funda??o Renova cessará com a assinatura.
- Financiamento das obriga??es de remedia??o da Samarco: De acordo com os termos do Plano de Recupera??o Judicial da Samarco (PRJ), a Samarco possui um limite para financiamento das obriga??es de repara??o/remedia??o de US$ 1 bilh?o para o período de 2024 a 2030. Adicionalmente, no caso de eventual excesso de gera??o de caixa da Samarco no final de cada ano (após obriga??es como requisitos de capital operacional, servi?os da dívida e obriga??es de remedia??o), a 乐播传媒 e a BHP Brasil podem direcionar 50% deste saldo para fornecer financiamento adicional para as obriga??es de remedia??o e compensa??o. A 乐播传媒 e a BHP Brasil, como acionistas da Samarco, s?o responsáveis por contribuir com o financiamento das obriga??es de repara??o da Samarco sempre que a empresa n?o consiga realizá-lo.
- Qualidade da água: Desde 2019/2020, a qualidade da água do rio Doce retornou aos padr?es anteriores ao rompimento da barragem de Fund?o (2015). O rio é classificado como Classe 2, conforme a Resolu??o CONAMA n? 357/2005, o que permite seu uso para abastecimento público com tratamento convencional, inclusive em períodos de estiagem.
O monitoramento da água é realizado desde 2017 pelo Programa de Monitoramento Qualiquantitativo Sistemático (PMQQS), com dura??o prevista até 2039. O programa é financiado pelas empresas responsáveis, executado por institui??es especializadas e auditado por órg?os ambientais como o IBAMA e os órg?os estaduais.
Provis?o da 乐播传媒 e expectativa de saída de caixa: A 乐播传媒 reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na repara??o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund?o e com a obriga??o previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedora primária. O cronograma estimado para desembolso de caixa é apresentado abaixo:
? Valores expressos em termos reais.
? Taxa de c?mbio BRL/USD de 5,3186 de 30 de setembro de 2025.
Processos Judiciais
- Processos no Brasil: A 乐播传媒 é ré em diversos processos judiciais movidos por autoridades governamentais e associa??es civis que alegam danos socioambientais, socioecon?micos e medidas de remedia??o devido ao rompimento da barragem de Fund?o da Samarco. A assinatura do acordo definitivo fornece uma estrutura estável para a execu??o de medidas de repara??o e compensa??o relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco. Também endere?a 181 a??es judiciais movidas pelas autoridades públicas envolvidas neste acordo. Os processos criminais relevantes contra a 乐播传媒, relativos à Fund?o e Brumadinho est?o descritos em nosso relatório 20-F na página 174.
- A??es Internacionais (Reino Unido e Holanda): A 乐播传媒 acredita que os processos inglês e holandês s?o desnecessários porque duplicam quest?es já cobertas pelo trabalho de repara??o pela Samarco e a extinta Funda??o Renova e/ou por acordos judiciais existentes e em andamento no Brasil.
- A BHP Group Limited e a BHP Group (UK) Limited (BHP) s?o rés em uma a??o coletiva no Tribunal de Londres, na Inglaterra, que discute indeniza??es em decorrência do rompimento da Barragem de Fund?o em 2015 (o Processo Inglês). A BHP n?o considera que seja responsável perante os demandantes no processo inglês. Em 21 de outubro de 2024, teve início o julgamento do primeiro estágio, para determinar se ambas as empresas BHP s?o responsáveis pelos requerentes da Reivindica??o do Reino Unido. Se esse julgamento estabelecer a responsabilidade, um julgamento de segundo estágio seguirá para determinar os danos e o quantum. Ainda n?o foi proferida decis?o do julgamento de primeira fase, que está prevista para ser proferida entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026.
- Em mar?o de 2024, uma nova a??o foi movida contra a 乐播传媒 e a subsidiária holandesa da Samarco perante o Tribunal de Amsterdam, na Holanda, para pleitear indeniza??es em decorrência do rompimento da Barragem de Fund?o (o Processo Holandês). A 乐播传媒 n?o considera que seja responsável perante os demandantes no processo holandês. O processo terá uma 1? fase para análise de jurisdi??o, e outras 2 fases para avaliar admissibilidade, responsabilidade e danos, caso sejamos vencidos na discuss?o de jurisdi??o. O julgamento, que deve ser precedido de audiência específica em data ainda a ser designada, n?o será antes do 2?tri/2026. A VALE apresentou sua defesa preliminar/desafio de jurisdi??o (1? fase) em 07/10/2025.
- A BHP, a BHP Brasil e a 乐播传媒 celebraram um acordo recíproco em que concordaram em custear, em bases iguais (50%/50%), quaisquer indeniza??es que venham a ser impostas no Processo Inglês ou no Processo Holandês que n?o sejam sobrepostas às indeniza??es já pagas no Brasil. Esse acordo refor?a o compromisso assumido pelas acionistas da Samarco desde o TTAC, firmado em mar?o de 2016, com as autoridades públicas brasileiras, segundo o qual cada uma delas contribuirá, 50%/50%, com os recursos necessários à repara??o dos danos causados pelo rompimento caso a Samarco n?o consiga custeá-los.
Termos detalhados do Acordo Definitivo
| Categoria | Descri??o |
|---|---|
Partes
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? O Governo Federal do Brasil, o Estado de Minas Gerais, o Estado do Espírito Santo, os promotores e defensores públicos
? Samarco, 乐播传媒 e BHP Brasil |
Liquida??o e libera??es
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? Liquida??o integral e definitiva das obriga??es do TTAC, da a??o civil do Ministério Público Federal e de outras a??es do Poder Público relativas ao rompimento da barragem.
? Confirma??o de que os danos socioambientais e socioecon?micos coletivos de qualquer natureza (incluindo danos sociais, morais e n?o econ?micos) decorrentes do rompimento da barragem s?o compensados e remediados pelas Obriga??es de Fazer e Obriga??es de Pagar e n?o ser?o exigidas obriga??es adicionais para a repara??o e compensa??o dos danos coletivos. ? As libera??es das Obriga??es de Fazer e Obriga??es de Pagar ser?o fornecidas assim que as obriga??es forem concluídas. ? As isen??es de responsabilidade por indivíduos elegíveis, pequenas empresas, municípios e comunidades indígenas e tradicionais ser?o fornecidas após o recebimento dos pagamentos de indeniza??o, se optarem por participar do acordo. ? Consulte a se??o "Processos Judiciais" acima para obter as responsabilidades e reivindica??es que n?o ser?o resolvidas pelo contrato estabelecido entre as empresas. |
Condi??es de pagamento
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? A Samarco será obrigada a arcar com as Obriga??es de Pagar às Autoridades Públicas em parcelas ao longo de um período de 20 anos, do AF25 ao AF43 (consulte "Principais Compromissos Financeiros" para obter mais detalhes).
? A Samarco e a Funda??o Renova ser?o obrigadas a cumprir as Obriga??es de Fazer de acordo com o escopo e o prazo estabelecidos no Acordo Definitivo.
? A Samarco é a principal devedora das obriga??es de liquida??o e a 乐播传媒 e a BHP Brasil s?o subsidiariamente responsáveis por qualquer obriga??o que a Samarco n?o possa financiar ou cumprir na propor??o de sua participa??o acionária no momento do rompimento da barragem, já que possuem 50% de participa??o da Samarco cada. |
惭耻苍颈肠í辫颈辞蝉&苍产蝉辫;
(Obriga??o de Pagar) |
? Aloca??o de valores que ser?o pagos diretamente aos Municípios elegíveis nas regi?es afetadas que concordarem em aderir ao acordo definitivo.
? Investimentos em municípios e comunidades por meio das diversas iniciativas ambientais e comunitárias do Acordo Definitivo, inclusive em rela??o a programas de saúde, recupera??o econ?mica e saneamento de água. |
厂补ú诲别&苍产蝉辫;
(Obriga??o de Pagar) |
? Financiamento para a cria??o de um fundo perpétuo para fortalecer o sistema público de saúde nas regi?es afetadas, que será coordenado pelo Governo Federal do Brasil.
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Pesca
(Obriga??o de Pagar) |
? Financiamento para a cria??o de fundos perpétuos federais e estaduais para o fortalecimento da atividade pesqueira no rio Doce, que ser?o administrados pelo Poder Público.
? A proibi??o de pesca existente aplicável à por??o do rio Doce no Estado de Minas Gerais será liberada em até seis meses, e a proibi??o de pesca aplicável à foz do rio e área costeira do Estado do Espírito Santo será liberada em até dois anos. Ambas as libera??es apoiar?o a retomada dos meios de subsistência e das atividades econ?micas nas regi?es afetadas. |
Saneamento de água
(Obriga??o de Pagar) |
? Financiamento para a universaliza??o do saneamento básico de água para municípios da bacia do rio Doce, com o objetivo de reduzir a quantidade de esgoto n?o tratado que é despejado no rio.
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Projetos Estaduais
(Obriga??o de Pagar) |
? Financiamento de obras de infraestrutura relacionadas à constru??o e melhoria de estradas nas regi?es atingidas e a elabora??o de uma lista definida de a??es e projetos do Governo do Estado que substituir?o os programas socioecon?micos e socioambientais atualmente executados pela Funda??o Renova.
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Programa para Mulheres
(Obriga??o de Pagar) |
? Financiamento para um programa de apoio às mulheres.
? Programa a ser gerido pelo Ministério Público e Defensoria Pública. |
Outros financiamentos comunitários
(Obriga??o de Pagar) |
? Programa de apoio à renda: Financiamento alocado para o apoio financeiro de indivíduos envolvidos em atividades agrícolas e pesqueiras nas áreas afetadas. O Governo Federal criará um programa para fornecer uma quantia prescrita aos indivíduos elegíveis mensalmente por três a quatro anos.
? Plano de Recupera??o Econ?mica: Financiamento alocado para a cria??o de um programa de apoio à educa??o, ciência, tecnologia, inova??o, desenvolvimento socioecon?mico e agricultura, com o objetivo de apoiar a recupera??o econ?mica das regi?es afetadas. ? Preven??o e mitiga??o de riscos minerários: Financiamento de a??es voltadas ao monitoramento e mitiga??o de riscos para atividades de explora??o mineral. ? Fortalecimento do Sistema Nacional de Assistência Social: Financiamento para fortalecer os servi?os e outras ofertas públicas do Sistema ?nico de Assistência Social no Brasil. ? Reembolsos da Previdência Social: Financiamento para ressarcir a Uni?o dos gastos públicos com previdência social decorrentes do rompimento da barragem, incluindo valores para benefícios previdenciários por acidentes de trabalho e seguro-desemprego para pescadores elegíveis. |
Comunidades indígenas e tradicionais
(Obriga??o de Pagar) |
? Compensa??o de R$ 8 bilh?es (US$ 1,4 bilh?o) para comunidades indígenas e tradicionais elegíveis que optarem por participar após um processo de consulta liderado pelo Governo Federal, que deve levar até 18 meses. Durante o período de consulta, as comunidades continuar?o a receber pagamentos mensais de ajuda financeira.
? As comunidades que optarem por participar ter?o o poder de decidir como os pagamentos s?o usados para compensar os membros da comunidade por seu modo de vida coletivo, inclusive por meio de programas comunitários e/ou pagamentos individuais. ? O acordo definitivo também estabelecerá um fundo administrado pelo Governo Federal para implementar políticas públicas em conex?o com as comunidades indígenas e tradicionais. |
Indeniza??o e Compensa??o
(Obriga??o de Fazer) |
? Os requerentes individuais elegíveis com reivindica??es n?o resolvidas relacionadas a danos causados pela água ter?o direito a R$ 13.018 por pessoa se optarem por participar.
? Os pescadores e pequenos agricultores elegíveis nas regi?es afetadas ter?o direito a R$ 95 mil por pessoa. ? Um outro sistema de compensa??o e indeniza??o endossado pelo Poder Público compensará indivíduos e pequenas empresas elegíveis que concordarem em optar pelo acordo por reivindica??es de danos gerais remanescentes no valor de R$ 35.000 por pessoa para uma libera??o total. De acordo com esse sistema, os requerentes elegíveis só ser?o obrigados a apresentar comprovante de identidade e residência para serem avaliados quanto à elegibilidade. Essa estrutura simplificada e critérios de elegibilidade foram projetados para acomodar um grande número de pessoas por meio de um processamento simplificado. |
Reassentamento comunitário
(Obriga??o de Fazer) |
? A Samarco concluirá o reassentamento das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.
? Atualmente, 93% dos casos de reassentamento foram concluídos, com expectativa de chegar a 96% no fim de 2025. |
Meio ambiente
(Obriga??o de Fazer) |
? A Samarco se comprometeu a remover até 9,15 milh?es de m? de rejeitos e sedimentos de um local pré-definido do rio Doce. A remo??o do material estaria sujeita a limites de licenciamento ambiental aprovados e a certas condi??es.
? Caso a Samarco receba aprova??o do órg?o ambiental para remover apenas parte dos 9,15 milh?es de m? do material, será feito um pagamento de indeniza??o de R$ 450 milh?es por milh?o de m? de material n?o removido quando as obras forem finalizadas. ? A Samarco continuará um programa de monitoramento ambiental para testar a presen?a de sete subst?ncias químicas prescritas em oito áreas definidas da bacia do rio Doce, que pode aumentar para nove áreas se os 9,15 milh?es de m3 n?o forem removidos (uma área total de aproximadamente 42 mil hectares). ? A Samarco realizará remedia??o adicional das áreas impactadas pelo rompimento da barragem, incluindo restaura??o de habitats aquáticos e monitoramento ambiental e da qualidade da água da bacia do rio Doce. |
Funda??o Renova
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? Em mar?o de 2016, o TTAC firmado entre as Empresas e as autoridades brasileiras relevantes estabeleceu a Funda??o Renova, uma funda??o privada sem fins lucrativos responsável pela implementa??o de 42 programas de remedia??o e compensa??o para lidar com os impactos do rompimento da barragem até o momento.
? Os 42 programas da Funda??o Renova ser?o concluídos ou transferidos para a Samarco ou para os Governos Federal ou Estadual em até 12 meses e o órg?o de governan?a da Funda??o Renova deixará de assinar. ? Conforme observado acima, a Samarco será a principal responsável pelo cumprimento das Obriga??es de Fazer. |
A PT 乐播传媒 Indonesia ('PTVI') é uma joint venture n?o operada pela 乐播传媒 Base Metals, que detém uma participa??o de 33,9% na empresa, tornando a 乐播传媒 S.A. ('乐播传媒') uma acionista indireta*. O foco operacional da PTVI está nas atividades de minera??o, fundi??o e refino de níquel em Sorowako, Sulawesi do Sul.
Em 2023, a 乐播传媒, S.A. recebeu uma carta de um stakeholders contendo alega??es de impactos sociais e ambientais relacionados às atividades da PTVI em Sorowako e Tanamalia.
Os supostos impactos sociais e de direitos humanos estavam relacionados ao acesso à terra, reassentamento, restaura??o de meios de subsistência, acesso e qualidade da água, falta de consulta e intimida??o por for?as de seguran?a.
Em resposta às alega??es, em outubro de 2023, a 乐播传媒 Base Metals (VBM) estabeleceu uma for?a-tarefa para ajudar a PTVI a avaliar e tratar as alega??es, e para ajudar a empresa a fortalecer sua abordagem de gest?o de impactos sociais, de direitos humanos e ambientais na regi?o. Uma investiga??o externa e independente foi contratada para investigar as alega??es relacionadas à qualidade da água, à liberdade de express?o, à priva??o de meios de subsistência e à terra.
A consultoria independente de risco social, direitos humanos e sustentabilidade, Twentyfifty, realizou a investiga??o com uma equipe composta por consultores internacionais e indonésios. O trabalho realizado foi baseado nos UNGPs e incluiu a coleta de informa??es e documentos da PTVI; bem como a condu??o de entrevistas com membros da comunidade. A consultoria também fez várias tentativas de engajamento com a ONG Walhi. O relatório resumido pode ser encontrado aqui.
Em rela??o à terra, aos meios de subsistência e à compensa??o, os entrevistados indicaram que n?o tinham conhecimento dos limites da concess?o da PTVI em torno de Sorowako, que é usada pelas famílias para atividades econ?micas (por exemplo, agricultura) e/ou como terreno residencial. Também foram levantadas preocupa??es sobre diferentes abordagens e níveis de indeniza??o. Coletivamente, isso contribuiu para o aumento das tens?es sociais e da frustra??o da comunidade.
Em rela??o à supress?o da liberdade de express?o, foi confirmado que a presen?a das for?as de seguran?a durante os engajamentos com a comunidade levou a percep??es de intimida??o, suprimindo a liberdade de express?o. Também foi notado que incidentes anteriores, incluindo amea?as a funcionários da PTVI e conflitos comunitários, escalaram as tens?es.
Em rela??o ao acesso à água limpa na aldeia de Asuli (Sorowako), o relatório indica que a “descolora??o da água pode ter sido causada pelo desmatamento e distúrbio da terra relacionados à minera??o ou pela eros?o natural do solo durante as chuvas”. Além disso, de acordo com os entrevistados, os po?os oferecidos pela PTVI n?o atendem a todos os moradores, e alguns membros da comunidade sentiram falta de comunica??o com rela??o aos possíveis impactos da minera??o sobre as fontes de água e as a??es.
? importante observar que a contamina??o por Cromo Hexavalente n?o foi levantada pelas comunidades durante a investiga??o, e a PTVI forneceu resultados de amostras que estavam em conformidade com os padr?es de qualidade Classe II para Cromo Hexavalente. A PTVI está tomando medidas específicas para tratar das preocupa??es da comunidade, que podem ser encontradas no Plano de A??o no site da PTVI.
Em rela??o à possível perda futura de meios de subsistência em Tanamalia, o relatório indica que os agricultores desmataram terras, sem autoriza??o, dentro da área de concess?o e da área de floresta protegida para plantar pés de pimenta. A investiga??o levantou preocupa??es sobre o impacto nos meios de subsistência futuros devido a potenciais opera??es de explora??o e minera??o em Tanamalia e a necessidade de engajamento participativo de stakeholders e gest?o de impacto.
A PTVI reconhece os achados da investiga??o e está comprometida com a implementa??o de um Plano de A??o, que inclui:
- Melhoria no engajamento e na participa??o de stakeholders
- Refor?o do Canal de Denúncias da PTVI
- Revis?o dos pagamentos de compensa??o anteriores e desenvolvimento de uma Estrutura de Acesso à Terra e Compensa??o (LACF em inglês), bem como uma Estrutura de Acesso à Terra e Reassentamento (LARF em inglês) para gerenciar o deslocamento físico e/ou econ?mico associado às atividades de explora??o planejadas
- Inclus?o da comunidade nos protocolos independentes de teste de água e monitoramento de água que a PTVI promove regularmente
- Fortalecimento de sua estratégia de implementa??o dos Princípios Voluntários sobre Seguran?a e Direitos Humanos
O resumo do plano de a??o pode ser encontrado aqui.
A PTVI dedica-se a trabalhar com todas as partes para garantir que o engajamento da comunidade local seja conduzido de maneira respeitosa, aderindo aos costumes locais e às normas internacionais. As atualiza??es do progresso desses itens de a??o ser?o compartilhadas no próximo Relatório Anual de Sustentabilidade da PTVI, que será publicado no site da empresa em momento oportuno.
*As participa??es acionárias restantes est?o divididas entre a Sumitomo Metal Mining Co. Ltd. (“SMM”), a holding do setor de minera??o da 滨苍诲辞苍é蝉颈补 PT Mineral Industri Indonesia (“MIND ID”), e a??es públicas listadas na Bolsa de Valores da 滨苍诲辞苍é蝉颈补.
?ltima atualiza??o em setembro de 2024
A Norte Energia S.A. possui estrutura de governan?a própria, com representa??o de suas acionistas por meio de seu Conselho de Administra??o e respectivos comitês de assessoramento. A estrutura normativa da Norte Energia é composta por políticas, normas e demais instrumentos, de forma a disciplinar a delibera??o de temas específicos conforme as competências das al?adas pertinentes no melhor interesse da companhia. A 乐播传媒 exerce influência por meio do Conselho de Administra??o da Norte Energia e dos comitês, com o objetivo de contribuir para a ado??o de processos específicos, políticas e boas práticas de mercado. Em sua atua??o, a 乐播传媒 monitora a ado??o de práticas de integridade, transparência e responsabilidade com vistas à gera??o de valor sustentável para a organiza??o, para o meio ambiente e para a sociedade em geral, visando ainda a promo??o da melhoria contínua da gest?o de riscos e impactos.
Desde antes do edital do leil?o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, lan?ado em 2009, o empreendimento promove amplo debate com a sociedade. A conforma??o atual do empreendimento permitiu a redu??o da área alagada em 58% em rela??o à proposta original, evitando-se a inunda??o de Terras Indígenas.
Com rela??o ao hidrograma de consenso da UHE de Belo Monte, cabe mencionar que a Garantia Física da UHE Belo Monte (4.571 MW) foi definida com base nas médias de vaz?es do rio Xingu (1931–2007), bem como a partir do Hidrograma de Consenso, que alterna anualmente entre os Hidrogramas A e B, conforme estabelecido pelo Estado Brasileiro.
A Norte Energia afirma que, em conformidade com o que foi pactuado junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tem aplicado exclusivamente o Hidrograma B, incluindo sua ado??o integral durante o ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025. A solicita??o de renova??o da Licen?a de Opera??o do empreendimento encontra-se em análise pelo órg?o ambiental, sendo importante destacar que a licen?a permanece vigente até manifesta??o conclusiva do Ibama. No ?mbito desse processo, o Hidrograma configura-se como um dos temas estratégicos em avalia??o e, por isso, também se encontra sob análise das inst?ncias competentes do Governo Federal. A Norte Energia informa que segue acompanhando o processo com rigor técnico e institucional, em alinhamento às diretrizes de conformidade regulatória e socioambiental.
Frente aos desafios impostos pelo fen?meno El Ni?o, que afetou significativamente o regime de chuvas na regi?o amaz?nica, o ano de 2024 registrou a quarta pior série hidrológica dos últimos 91 anos. As médias anuais de afluência foram de 86% em 2023 e de apenas 62% em 2024, o que impactou negativamente a gera??o da UHE Belo Monte. Esse impacto decorreu da combina??o de três fatores principais, que culminaram em uma produ??o inferior à Garantia Física: realiza??o apenas do Hidrograma B, que prioriza uma maior vaz?o para o Trecho de Vaz?o Reduzida (TVR) do rio Xingu, implicando em menor disponibilidade hídrica para a gera??o na UHE Belo Monte; afluência média anual abaixo da média histórica em 2024, acentuando o cenário de escassez hídrica; restri??es operativas no Sistema Interligado Nacional (SIN), que limitaram a aloca??o do despacho pleno da usina.
Em 2025, a gera??o de Belo Monte tem se destacado consistentemente ao longo dos meses, especialmente nos períodos de maior demanda. Em janeiro, foi a hidrelétrica que mais gerou energia no país, atendendo a 6% da demanda nacional e chegando a 12% nos horários de pico.
A Norte Energia informa em seu site institucional que já investiu cerca de R$ 8 bilh?es, desde 2011, na execu??o do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte e de seu Componente Indígena (PBA-CI), com a??es voltadas à mitiga??o, compensa??o e repara??o dos impactos do empreendimento. Essas iniciativas abrangem áreas como projetos produtivos, saneamento, educa??o, saúde, biodiversidade e gest?o hídrica, monitoramento social, com aten??o especial ao Trecho de Vaz?o Reduzida (TVR).
A Norte Energia adota elevados padr?es de governan?a socioambiental, seguindo legisla??es, os Princípios do Equador e os Padr?es da International Finance Corporation (IFC). Relatórios auditados s?o publicados trimestralmente no site da companhia, e o Relatório de Sustentabilidade é elaborado conforme as diretrizes da GRI. Também s?o divulgados boletins com dados operacionais do rio Xingu.
Com foco na escuta ativa, a Norte Energia mantém diversos canais de diálogo com seus públicos de interesse, dentre os quais destacam-se o Canal de Denúncias, a Central Belo Monte 24 Horas, os Núcleos de Comunica??o da Volta Grande do Xingu e o Sistema de Radiofonia voltado às comunidades indígenas da regi?o, além de promover o Fórum de Acompanhamento Social da UHE Belo Monte e comitês específicos com os povos indígenas, valorizando o protagonismo dessas lideran?as.
Avan?os vêm sendo registrados no processo de recomposi??o de vida das famílias ribeirinhas, reconhecendo a complexidade e a sensibilidade do processo. Para tanto, a Companhia mantém diálogo contínuo com todas as partes envolvidas, incluindo o órg?o ambiental licenciador, os próprios ribeirinhos, as famílias que poder?o ser realocadas para viabiliza??o de áreas agricultáveis e o Ministério Público Federal (MPF). Já na área da seguran?a alimentar, destaca-se o monitoramento da ictiofauna e da pesca, com dados que refor?am a import?ncia do pescado na dieta local e embasam a??es mitigadoras em andamento. Cabe destacar que estudos realizados em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) indicam que o consumo médio anual de pescado no rio Xingu é de 33 kg por pessoa, valor 275% superior à recomenda??o da Organiza??o Mundial da Saúde (12 kg/ano), evidenciando a relev?ncia do pescado como fonte essencial de proteína para as popula??es locais.
Na Volta Grande do Xingu foram implementadas a??es como sistemas de abastecimento de água, gera??o de renda e assistência técnica, com aten??o contínua às condi??es socioambientais locais e avan?os importantes no atendimento às demandas socioambientais.
No PBA-CI, a Norte Energia mantém articula??o com povos indígenas e institui??es competentes, promovendo melhorias na produ??o, saúde, prote??o territorial e educa??o. Um marco importante foi o avan?o na Atualiza??o da Matriz de Impactos e na Revis?o do PBA-CI, fortalecendo a governan?a indígena, e o redirecionamento de a??es para o poder público.
Em síntese, as a??es da Norte Energia s?o conduzidas com responsabilidade, sob monitoramento e auditoria independentes, refletindo o compromisso da Companhia com a mitiga??o dos impactos e com o desenvolvimento sustentável da regi?o. Há que se reconhecer, contudo, a existência de desafios que demandam contínuo aprimoramento e articula??o interinstitucional.
Para além dos compromissos estabelecidos no ?mbito do processo de licenciamento ambiental, a Norte Energia, por meio do seu contrato de concess?o, aporta recursos financeiros em projetos na regi?o do Xingu, por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).
O PDRSX tem como finalidade promover o investimento total de R$ 500 milh?es em projetos que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável da regi?o no período de 2010 a 2030 (período de concess?o). S?o a??es que buscam contribuir e fortalecer o desenvolvimento socioecon?mico da regi?o e a prote??o ambiental da bacia do Xingu. O PDRSX teve início em 2011 e, até abril de 2025, haviam sido investidos R$ 309 milh?es em projetos na regi?o.
Além disso, o Relatório de Sustentabilidade da Norte Energia mais atual destaca a ades?o da companhia ao Pacto Global da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU); o alcance da paridade de gênero no Conselho de Administra??o, com seis mulheres em sua composi??o; e a publica??o do 2? Inventário de Emiss?es de Gases de Efeito Estufa (GEE), que, pelo 2? ano consecutivo, recebeu o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol.
Para mais informa??es sobre as iniciativas de sustentabilidade da Norte Energia, acesse: ()
?ltima atualiza??o em Novembro de 2025.
A 乐播传媒 n?o possui Direitos Minerários em Terras Indígenas no Brasil. Em 2021, a 乐播传媒 renunciou a todos os seus direitos minerários em Terras Indígenas no Brasil, tendo, ainda, desistido dos pedidos de autoriza??es para pesquisa e concess?es para lavra. A renúncia e a desistência da 乐播传媒 se baseiam no entendimento de que a minera??o em Terras Indígenas só pode ser realizada com o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free, Prior Informed and Consent - FPIC) dos próprios indígenas e com base em legisla??o que regule adequadamente a atividade.
Atualmente, a 乐播传媒 desenvolve atividades em territórios tradicionais em países onde há regulamenta??o vigente, como é o caso do 颁补苍补诲á, sempre com estrita observ?ncia dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free, Prior and Informed Consent - FPIC).
Cabe observar que informa??es sobre as titularidades de direitos minerários constantes no site da ANM podem estar em processo de atualiza??o, podendo gerar análises imprecisas sobre o status e a real titularidade das empresas em rela??o a seus direitos minerários vigentes.
?ltima atualiza??o em Novembro de 2025.
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