A 乐播传媒 busca alternativas para evitar ou minimizar remo??es involuntárias, no entanto, quando n?o é possível evitá-las, a empresa atua conforme a Norma de Remo??o Involuntária, que estabelece a padroniza??o necessária para que os processos conduzidos pela empresa estejam alinhados às diretrizes de padr?es internacionais de sustentabilidade, como o Padr?o de Desempenho 5 da IFC - International Finance Corporation - e ESS 5 do Banco Mundial.  

A remo??o involuntária é um processo que tem por objetivo prevenir impactos socioambientais e possibilitar a restitui??o dos meios de vida de pessoas e famílias que sofram deslocamento temporário ou definitivo em raz?o de atividades da empresa. ? executada de forma planejada e com participa??o das famílias afetadas nas tomadas de decis?o. Remo??es involuntárias emergenciais s?o evitadas e devem ser adotadas somente quando famílias estiverem expostas aos riscos de impactos à integridade física.  

No ano de 2025, 362 famílias estavam envolvidas em processos de remo??o involuntária no Brasil, todas na regi?o Sudeste. N?o houve remo??o involuntária na regi?o Norte do país. Desse total, 231 famílias est?o em atendimento provisório, 67 receberam atendimento definitivo e 64 famílias est?o com o processo em avalia??o de alternativas para minimizar as remo??es. Mais informa??es a respeito de remo??es involuntárias realizadas pela 乐播传媒 podem ser encontradas no link Relatório Anual 2025.

Norma de remo??o involuntária

Objetivo 

Prevenir impactos socioambientais e possibilitar a restitui??o dos meios de vida de pessoas e famílias que sofram deslocamento temporário ou definitivo em raz?o de atividade da empresa.  

Aplica??o 

- Instala??o, expans?o e/ou adequa??o de empreendimentos e/ou estruturas operacionais;  
- Atividades da empresa que ofere?am risco à integridade física e à saúde e seguran?a das comunidades.  

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- Política de Direitos Humanos 
- Política de Sustentabilidade 

Elegibilidade 

Todos os núcleos familiares que possuem vínculo com a terra urbana e rural, quando verificado com base em diagnóstico da realidade local, condi??o de vulnerabilidade socioecon?mica. O procedimento de remo??o involuntária se aplica a qualquer pessoa afetada por deslocamento físico e/ou econ?mico em raz?o de desocupa??es emergenciais.  

Arquivo 乐播传媒

Diretrizes  

- Adotar a remo??o involuntária somente após terem sido analisadas alternativas que possam evitar ou minimizar a perda de acesso ou uso da terra. 

- A remo??o involuntária deve ser realizada em conson?ncia com especificidades da legisla??o local;  

- Os aspectos socioculturais locais devem ser observados, bem como medidas específicas para restitui??o de bens, organiza??es e práticas coletivas. 

- Adotar meios para assegurar a participa??o das famílias afetadas em todas as etapas do processo, atenuando assimetrias relacionadas ao acesso à informa??o e capacidade de negocia??o. 

- Garantir canais de escuta e resposta acessíveis, previsíveis, transparentes, legítimos e equitativos, para tratamento de manifesta??es (reclama??es, solicita??es e denúncias) durante todas as etapas do procedimento. 

- Oferecer medidas de atendimento que garantam a restitui??o dos meios de vida em condi??o equivalente ou melhor à anteriormente verificada. 

Etapas e atividades 

Etapa 1 - Realizar levantamentos preliminares e avaliar cenários para subsidiar a busca de alternativas locacionais de projetos e/ou solu??es de engenharia para evitar e/ou minimizar a remo??o involuntária. 

Na impossibilidade de evitá-la:  

Etapa 2 - Realizar diagnóstico dos meios de vida das famílias a serem envolvidas na remo??o involuntária. O diagnóstico deve contemplar aspectos relacionados ao acesso, uso e ocupa??o da terra, condi??es de moradia, vínculos comunitários e práticas coletivas, oportunidades de acesso ao trabalho e renda, acesso a servi?os essenciais de saúde, educa??o e prote??o social. Outros aspectos devem ser considerados de acordo com as especificidades do contexto local.  

Etapa 3 - Estruturar uma proposta de Plano de Atendimento à Remo??o Involuntária – PAR – com base nos resultados do diagnóstico. O PAR deve conter as medidas necessárias para possibilitar a restitui??o dos meios de vida das famílias afetadas. A simples indeniza??o pecuniária deve ser evitada.  

Etapa 4 - Pactuar as medidas de atendimento do PAR a partir de fórum de diálogo que garanta a representatividade e participa??o das famílias, com especial aten??o às mais vulneráveis. Na hipótese de reassentamento coletivo, envolver as famílias na escolha da área anfitri?.  

Etapa 5 - Executar o PAR conforme pactuado com as famílias para viabilizar o acesso à terra, à moradia adequada, às oportunidades de trabalho e renda, aos vínculos comunitários e servi?os essenciais de saúde, educa??o e prote??o social. Monitorar e avaliar os resultados do PAR e adotar medidas de atendimento complementares caso necessário.  

Implementa??o da remo??o involuntária  

A gest?o de processos de remo??o involuntária pela 乐播传媒 observa especificidades do contexto local, como as características fundiárias, socioecon?micas e socioculturais locais. No entanto, é comum a qualquer circunst?ncia a conformidade com as diretrizes da Norma de Remo??o Involuntária. Clique nos links abaixo e conhe?a os principais aspectos da implementa??o da remo??o involuntária:  

A avalia??o de cenários da remo??o involuntária é realizada a partir do levantamento prévio de dados por meio de imagens de satélite, fotos aéreas e dados secundários, a partir do qual s?o identificados os potenciais riscos relacionados à restri??o de acesso à terra e/ou aos recursos naturais essenciais para os meios de vida de uma comunidade. O estudo é uma das ferramentas utilizadas para subsidiar a busca de alternativas locacionais que minimizem ou evitem a remo??o involuntária.
O estudo da realidade local tem por objetivo identificar os potenciais impactos da remo??o involuntária e fundamenta as a??es necessárias para garantir a restaura??o dos meios de vida das famílias que ser?o afetadas pela remo??o involuntária. O diagnóstico, que deve ser realizado por consultoria especializada, envolve o desenvolvimento e análise integrada de estudos temáticos, viabilizando um conhecimento sistêmico da comunidade. A elabora??o do diagnóstico tem como base o levantamento de informa??es em campo, como dados físicos e socioecon?micos da área de interesse e, a depender do contexto, estudos específicos a respeito dos aspectos identitários e das rela??es comunitárias.
A sinergia entre as atividades da remo??o involuntária é fundamental para o relacionamento com as famílias envolvidas e demais stakeholders locais. Equipe dedicada ao diálogo é responsável por integrar os levantamentos de campo e por manter um fluxo centralizado de informa??es e intera??es que contribui positivamente na gest?o de manifesta??es da comunidade.
Informa??es relativas à remo??o involuntária s?o gerenciadas por meio de sistema interno e em conformidade com princípios e legisla??es aplicáveis à prote??o de dados. A remo??o involuntária é um dos fatos geradores de manifesta??es que s?o gerenciadas por meio do Mecanismo de Escuta e Resposta que comp?e o Modelo de Gest?o Global de Manifesta??es. As equipes que atuam em campo s?o capacitadas para registrar as manifesta??es para que todas sejam adequadamente tratadas. Para conhecer mais, clique no link Mecanismo de Escuta e Resposta.
Reúne as medidas de atendimento que visam garantir a restitui??o dos meios de vida, os grupos de atendimento e os critérios de elegibilidade. Os objetivos do PAR s?o: repor o acesso à terra e restituir a condi??o de moradia, bem como restabelecer os vínculos comunitários, as oportunidades de trabalho, gera??o de renda e o acesso a servi?os essenciais. A finalidade e o prazo de desocupa??o definem o caráter do PAR.  

PAR - Emergencial: adotado quando há risco iminente à saúde que exige medidas emergenciais para manuten??o dos meios de vida das famílias.  

PAR – Atendimento Provisório: reúne medidas transitórias para manuten??o dos meios de vida até que seja disponibilizado atendimento definitivo, seja retorno ao imóvel de origem ou mudan?a para um novo imóvel.  

PAR – Atendimento Definitivo: reúne medidas que garantam a restitui??o dos meios de vida das famílias no local definitivo de moradia ou da atividade econ?mica.  
A 乐播传媒 adota meios para evitar remo??es involuntárias emergenciais, no entanto essa é uma medida inevitável para garantir a seguran?a da comunidade, somente sendo adotada quando o risco é atestado pelo poder público. Apesar da impossibilidade de pactua??o prévia, o PAR Emergencial abarca compensa??es individuais e coletivas necessárias para garantir melhores condi??es de vida às famílias afetadas em compara??o à situa??o anterior à remo??o involuntária. Conhe?a mais sobre as medidas compensatórias adotadas pela 乐播传媒 em cada território em
A negocia??o coletiva é recomendada para a constru??o de consenso e legitimidade do PAR, garantindo par?metros universais e equ?nimes às compensa??es aplicáveis à cada família. Fórum de diálogo é estabelecido e reuni?es abertas às partes interessadas s?o realizadas para garantir transparência na pactua??o das medidas de atendimento. A depender do contexto local, a Defensoria Pública é convidada a prestar assistência jurídica às famílias, forma de atenuar assimetrias no acesso à informa??o e na capacidade de negocia??o.
A partir da ades?o das famílias ao PAR é viabilizada a reposi??o da terra e da moradia adequada no atendimento provisório ou definitivo. Deve ser ofertada às famílias alternativas para escolha do novo local de moradia e/ou da atividade econ?mica considerando vantagens locacionais que promovam a restitui??o dos meios de vida. Acompanhamento técnico social deve ser ofertado para a mudan?a dos bens, animais, maquinários e equipamentos, bem como para reposi??o do desempenho da atividade econ?mica. O restabelecimento do acesso aos servi?os de saúde, educa??o e prote??o social integram as a??es de acompanhamento após a mudan?a.

A verifica??o da remo??o involuntária tem como principal ferramenta o monitoramento de indicadores realizado a partir do levantamento periódico e análise de dados por consultoria externa. As dimens?es de análise, que variam de acordo com as especificidades de cada processo, envolvem a restitui??o do acesso à terra, à moradia adequada, às oportunidades de trabalho e renda, o restabelecimento de vínculos comunitários, das práticas coletivas e do acesso aos servi?os essenciais. A depender do resultado s?o definidas medidas complementares.