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Foto: Ricardo Teles

1. Alteamento

Processo de eleva??o da altura da barragem para aumentar sua capacidade de armazenamento. Pode ser feito pelo m¨¦todo a montante, a jusante, linha de centro ou etapa ¨²nica.

Jusante

A constru??o dos maci?os ¨¦ feita em dire??o contr¨¢ria ao reservat¨®rio da barragem, ou seja, para onde a ¨¢gua ou rejeitos fluem ap¨®s passar pela barragem.

Montante

Os maci?os do alteamento se apoiam sobre o pr¨®prio rejeito ou sedimento depositado previamente. A constru??o ¨¦ feita em dire??o ao reservat¨®rio da barragem.

Linha de Centro

A constru??o dos maci?os ¨¦ feita em dire??o contr¨¢ria ao reservat¨®rio da barragem, ou seja, para onde a ¨¢gua ou rejeitos fluem ap¨®s passar pela barragem.

Etapa ?nica

Constru??o da barragem em sua altura final desde o in¨ªcio, sem alteamentos posteriores.

2. Barragem ou Dique

Estrutura constru¨ªda para a disposi??o de rejeitos, conten??o de sedimentos ou reserva??o de ¨¢gua, provenientes do processo de minera??o. As barragens que armazenam rejeitos podem ser chamadas de Estruturas de Armazenamento de Rejeitos (EARs).

3. Declara??o de Condi??o de Estabilidade (DCE)

Documento t¨¦cnico que atesta a estabilidade da barragem.

4. Descaracteriza??o

Processo de desativar e transformar uma barragem de modo que ela n?o receba, permanentemente, aporte de rejeitos e/ou sedimentos oriundos de sua atividade fim. Ao final do processo a estrutura deixa de possuir caracter¨ªsticas ou de exercer fun??o de barragem.

5. Engenheiro de Registro (EoR)

Profissional externo respons¨¢vel por acompanhar e interpretar continuamente os dados provenientes das atividades de inspe??o e monitoramento ao longo de todo o ciclo de vida das estruturas.

6. Estrutura de Conten??o a Jusante (ECJ)

Estrutura constru¨ªda a jusante de uma barragem com o objetivo de reter materiais provenientes de poss¨ªveis rupturas ou falhas operacionais, garantindo a prote??o de vidas.

7. Painel de Especialistas Independente (ITRB)

Grupo independente composto por uma equipe multidisciplinar de especialistas experientes, internacionalmente reconhecidos, designados para apresentar pareceres e recomenda??es ¨¤ ÀÖ²¥´«Ã½ a respeito das estruturas.

8. N¨ªvel de Emerg¨ºncia

Conven??o utilizada no Brasil, pela Ag¨ºncia Nacional de Minera??o (ANM), para graduar as situa??es de emerg¨ºncia em potencial que possam comprometer a seguran?a da barragem. A classifica??o pode ser 1, 2 ou 3, sendo a ¨²ltima a mais cr¨ªtica.

9. Plano de A??o de Emerg¨ºncia de Barragens de Minera??o (PAEBM)

Documento que define procedimentos e responsabilidades em caso de emerg¨ºncia.

10. Rejeitos

Materiais resultantes do beneficiamento do min¨¦rio, geralmente compostos por part¨ªculas finas e ¨¢gua. Os rejeitos podem ter reaproveitamento futuro em alguns casos.

11. Sedimentos

S?o os materiais s¨®lidos transportados e depositados pela a??o da ¨¢gua ou outros agentes naturais. ? necess¨¢rio conter esses materiais, por exemplo, em estruturas de barragens ou diques, para evitar impactos ambientais e operacionais.

12. Situa??o Operacional

Fases do ciclo de vida de uma estrutura geot¨¦cnica: Projeto, Constru??o, Opera??o, Inativa, Em Descaracteriza??o e Descaracterizada.

13. Zona de Autossalvamento (ZAS)

?rea pr¨®xima ¨¤ barragem onde n?o h¨¢ tempo suficiente para interven??o das autoridades.

14. Zona de Seguran?a Secund¨¢ria (ZSS)

Grupo independente composto por uma equipe multidisciplinar de especialistas experientes, internacionalmente reconhecidos, designados para apresentar pareceres e recomenda??es ¨¤ ÀÖ²¥´«Ã½ a respeito das estruturas.

FAQ

Descaracteriza??o ¨¦ o ato de intervir na estrutura com o objetivo de faz¨º-la perder por completo as caracter¨ªsticas de barragem. Ao final das obras, a estrutura fica totalmente est¨¢vel e ¨¦ reincorporada ao relevo e ao meio ambiente.

J¨¢ o descomissionamento ¨¦ a etapa inicial do processo de descaracteriza??o, que se inicia com a confirma??o de que a barragem j¨¢ n?o ¨¦ mais necess¨¢ria no contexto operacional do empreendimento e, portanto, poder¨¢ ser desativada ou descaracterizada.

O rejeito ser¨¢ disposto em cavas exauridas e em pilhas de est¨¦ril e de rejeitos.

A ÀÖ²¥´«Ã½ vem adotando todas as medidas necess¨¢rias para aumentar a seguran?a e minimizar os riscos decorrentes das interven??es relativas ao processo de descaracteriza??o. No caso das obras de descaracteriza??o para barragens, por exemplo, s?o estudadas alternativas como uso de equipamentos n?o tripulados (trator, escavadeiras, caminh?es, entre outros tipos de equipamentos) com opera??o remota; helic¨®ptero e telef¨¦rico de carga para acesso ¨¤s ¨¢reas de risco. O objetivo ¨¦ n?o colocar pessoas em ¨¢rea de riscos.

? importante frisar que o projeto de descaracteriza??o tem como objetivo fazer com que a estrutura perca por completo as caracter¨ªsticas de barragem. Ou seja, ao final das obras, as estruturas ficar?o totalmente est¨¢veis e reincorporadas ao relevo e ao meio ambiente. Em alguns casos, poder¨¢ permanecer rejeitos residuais, que n?o comprometer?o a estabilidade do terreno onde havia a barragem.

Sim. Regularmente, compartilhamos comunicados sobre status das obras e novas a??es que ser?o iniciadas e medidas para mitigar reduzir impactos para as pessoas. Tamb¨¦m h¨¢, para barragens em obras com comunidades evacuadas, um calend¨¢rio de reuni?es e visitas ¨¤s obras, acordado com representantes das comunidades e Minist¨¦rio P¨²blico de Minas Gerais.

A elimina??o de barragens constru¨ªdas a montante (sobre rejeitos ou sedimentos) ¨¦ um compromisso assumido pela ÀÖ²¥´«Ã½ desde o rompimento em Brumadinho, em 2019, al¨¦m de ser uma obriga??o legal. O rompimento provocou uma mudan?a na gest?o de barragens da empresa para garantir mais seguran?a para suas estruturas e comunidades e o Programa de Descaracteriza??o ¨¦ um dos principais marcos dessa gest?o, com objetivo de que nada parecido volte a acontecer. A primeira estrutura eliminada foi a barragem 8B (Mina ?guas Claras, em Nova Lima-MG), em dezembro de 2019.

? importante para aumentar a seguran?a das comunidades que vivem nas proximidades dessas estruturas e das nossas opera??es. Ao perder a fun??o de reter ¨¢gua, rejeito ou sedimentos, a estrutura deixa de apresentar risco de acidentes como o que ocorreu, em 2019, na barragem B1 da Mina C¨®rrego do Feij?o, em Brumadinho.

As comunidades localizadas na ZAS permanecer?o fora de suas casas at¨¦ o t¨¦rmino da obra. Quando n?o houver mais risco de ruptura das barragens, as pessoas poder?o retornar, se assim desejarem.

Como as obras s?o emergenciais, os projetos podem ser iniciados de imediato, conforme previsto em lei, com posterior regulariza??o ambiental. Os documentos relativos ¨¤ regulariza??o ambiental e respectivos estudos s?o entregues ao ¨®rg?o ambiental.

Em alguns casos, ¨¦ poss¨ªvel. Mas destacamos que o uso futuro das ¨¢reas ¨¦ um processo que se dar¨¢ com o avan?o das discuss?es entre a empresa, a sociedade e o Poder P¨²blico.

A descaracteriza??o ou elimina??o de uma estrutura a montante ¨¦ um processo complexo e pode demorar para ser conclu¨ªdo para que seja executada com os devidos cuidados com a seguran?a. Cada projeto tem caracter¨ªsticas e desafios pr¨®prios e todos t¨ºm como premissa a seguran?a das pessoas e do meio ambiente. Todas as a??es s?o acompanhadas e recebem suporte de consultores externos, das autoridades e auditores t¨¦cnicos das autoridades.