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Dia Contra Explora??o Sexual e o Tr¨¢fico de Mulheres e Crian?as
A data de 23 de setembro foi estabelecida como Dia Internacional Contra a Explora??o Sexual e o Tr¨¢fico de Mulheres e Crian?as em 1999. Inspirada na promulga??o da Lei Pal¨¢cios, criada h¨¢ 95 anos, na Argentina, para punir quem promovesse ou facilitasse a explora??o sexual e corrup??o de menores de idade.
Desde ent?o, esse dia tem sido usada para chamar a aten??o para os problemas da explora??o sexual e do tr¨¢fico de pessoas, bem como para promover a??es de conscientiza??o que visem prevenir e acabar com essas viola??es de direitos humanos.
De acordo com relat¨®rio de 2021 do Escrit¨®rio das Na??es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 2,5 milh?es de pessoas s?o v¨ªtimas de tr¨¢fico de pessoas anualmente. Sendo que 83% dos casos s?o ligados ao crime de explora??o sexual. Ainda segundo a ONU, essas pr¨¢ticas criminosas movimentam mais de 30 bilh?es de d¨®lares. No Brasil, a maioria das v¨ªtimas s?o de estados como Goi¨¢s, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e S?o Paulo. No mundo, pa¨ªses do Sudeste Asi¨¢tico, Am¨¦rica Central e ?frica s?o os maiores em n¨²meros registrados de tr¨¢fico de pessoas.
O que ¨¦ a Explora??o Sexual e o Tr¨¢fico de Mulheres e Crian?as?
Trata-se do recrutamento, transporte, transfer¨ºncia ou alojamento de pessoas para fins de explora??o sexual ou de trabalhos for?ados feitas de forma enganosa, coercitiva, abusiva e controladora.
A grande dificuldade das a??es de enfrentamento est¨¢ na identifica??o dessas situa??es pois o tr¨¢fico de pessoas costuma ser uma pr¨¢tica invis¨ªvel. Isso se d¨¢, em grande parte, pela falta de compartilhamento e divulga??o de informa??es sobre o assunto.
O relat¨®rio da ONU concluiu que o principal fator de risco para esse cen¨¢rio ¨¦ a vulnerabilidade econ?mica. Prec¨¢rias condi??es financeiras e a falta de perspectiva de trabalho levam as v¨ªtimas a aceitar ofertas degradantes, que depois se mostrariam como situa??es de explora??o at¨¦ mesmo an¨¢logas ¨¤ escravid?o. Mas, muitas vezes, ¨¦ o ¨²nico horizonte de sobreviv¨ºncia identificado pelas v¨ªtimas.
A explora??o sexual infantil ¨¦ a utiliza??o de crian?as e adolescentes para fins sexuais, mediada por dinheiro, comida, objetos de valor ou outros elementos de troca. Essa situa??o se configura em uma viola??o de Direitos Humanos.
Cabe ressaltar que a pandemia e o uso de dispositivos tecnol¨®gicos como ferramenta de aliciamento. s?o fatores que agravaram a situa??o nos ¨²ltimos anos.
O impacto econ?mico gerado pela pandemia de COVID-19 aumentou a incid¨ºncia de tr¨¢fico e explora??o. Nesse per¨ªodo, somou-se ao desafio da renda, o fator da dificuldade de fiscaliza??o, o que acabou expondo as v¨ªtimas a maior explora??o.
J¨¢ a utiliza??o de recursos tecnol¨®gicos como a internet e aplicativos de celulares foi apontada como a mudan?a mais significativa na forma de abordar as v¨ªtimas. Permitindo um menor risco para o explorador, pois ¨¦ poss¨ªvel exercer controle ¨¤ dist?ncia.
ÀÖ²¥´«Ã½ realiza evento para sensibiliza??o sobre o tema preven??o e enfrentamento ¨¤ explora??o sexual de crian?as e adolescentes
Para sensibilizar nossos fornecedores sobre essa quest?o critica, nos dias 19 e 21 de setembro foram realizados encontros presenciais sobre Preven??o e Enfrentamento ¨¤ Explora??o Sexual de Crian?as e Adolescentes em Belo Horizonte - MG e em S?o Luis ¨C MA em uma colabora??o entre as ¨¢reas de Direitos Humanos e Suprimentos da ÀÖ²¥´«Ã½ em parceria com a Pol¨ªcia Rodovi¨¢ria Federal (PRF), a Childhood Brasil, Memorial Minas Gerais ÀÖ²¥´«Ã½ e o Centro Cultural ÀÖ²¥´«Ã½ Maranh?o. O objetivo foi promover o debate junto ¨¤ nossa cadeia de fornecimento, em especial com as empresas de transporte e empreiteiras. Foram compartilhadas boas pr¨¢ticas entre as organiza??es participantes sobre como combater esse crime.
Na ÀÖ²¥´«Ã½ a gest?o de Direitos Humanos em fornecedores tambem contempla um olhar bastante atento a essa quest?o cr¨ªtica, principalmente no entorno das opera??es da ÀÖ²¥´«Ã½, incluindo o cuidado com os alojamentos de empregados ÀÖ²¥´«Ã½ e terceiros.
Al¨¦m disso, todas as opera??es e projetos cr¨ªticos passam por due diligence em direitos humanos que tamb¨¦m avaliam impactos sobre essa quest?o cr¨ªtica. Realizamos a??es permanentes de sensibiliza??o sobre os temas junto aos nossos empregados e incentivamos que qualquer percep??o ou suspeita de viola??o aos direitos de crian?as e adolescentes seja denunciada.
A explora??o sexual de crian?as e adolescentes ¨¦ crime. A culpa nunca ¨¦ da v¨ªtima. Denuncie.
Em caso de suspeita, Disque 100.
Se presenciar ou testemunhar uma situa??o de viol¨ºncia contra a crian?a ou adolescente ligue 190 ¨C Pol¨ªcia Militar e 191 ¨C Pol¨ªcia Rodovi¨¢ria Federal (PRF)
Se identificar um caso de viol¨ºncia online envolvendo uma crian?a ou adolescente denuncie: SaferNet ¨C denuncie.org.br
