乐播传媒

Em continuidade ao fato relevante de 18 de outubro de 2024, a 乐播传媒 S.A. (“乐播传媒” ou “Companhia”) informa que Samarco Minera??o S.A. (“Samarco”), BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP Brasil”) e a Companhia (em conjunto, “as Companhias”), em conjunto com o Governo Federal Brasileiro, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras (em conjunto, “as Partes”) celebraram hoje um acordo definitivo e substancial (“Acordo Definitivo”) sobre demandas relacionadas ao rompimento da barragem de Fund?o em Mariana, Minas Gerais, Brasil, em 5 de novembro de 2015. 

“O Acordo Definitivo permitiu uma resolu??o mutuamente benéfica para todas as Partes em termos justos e eficazes, ao mesmo tempo que criou certeza e seguran?a jurídica. ? o resultado de um processo de media??o de alto nível conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6? Regi?o, com diálogo aberto e transparência. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos. Este importante acordo também refor?a nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, disse Gustavo Pimenta, Presidente da 乐播传媒. 

A documenta??o final e definitiva do acordo foi aprovada por todas as Partes, inclusive pelo Conselho de Administra??o da 乐播传媒, e assinada hoje. O Acordo Definitivo endere?a todas as demandas que envolvem as autoridades públicas brasileiras signatárias, relacionadas ao rompimento da barragem de Fund?o da Samarco, incluindo todos os danos socioambientais e todos os danos socioecon?micos coletivos e difusos decorrentes do rompimento. 

Principais compromissos financeiros 

O Acordo Definitivo prevê um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilh?es, compreendendo obriga??es passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem. Estabelece três linhas principais de obriga??es. 

Valor de R$ 100 bilh?es – Principal linha de obriga??o: Pagamentos parcelados ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios para financiar programas e a??es compensatórias vinculadas a políticas públicas. 

Valor de R$ 32 bilh?es - Principal linha de obriga??o: Obriga??es de fazer da Samarco, incluindo iniciativas de indeniza??o individual, reassentamento e recupera??o ambiental. 

Valor de R$ 38 bilh?es - Principal linha de obriga??o: Valores já investidos em medidas de remedia??o e compensa??o. 

R$ 170 bilh?es no total 
 

Obriga??es de pagar 

Os fundos apoiar?o diversas frentes de compensa??o, garantindo recursos substanciais para melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário, e uma abordagem dedicada às comunidades indígenas e tradicionais e aos municípios. 

Obriga??es de fazer 

A Samarco executará determinadas obriga??es, incluindo um sistema de indeniza??o individual simplificado e voluntário, medidas para a recupera??o ambiental do Rio Doce e a conclus?o dos reassentamentos comunitários, que já atingiram cerca de 94% do total de casos a serem entregues em 30 de setembro de 2024. Assim, parte dos 42 programas da Funda??o Renova será gradativamente transferida para a Samarco ou para as autoridades, enquanto os demais programas ser?o encerrados. O órg?o de governan?a da Funda??o Renova cessará com a assinatura. 

Provis?o e expectativa de saída de caixa da 乐播传媒 

A 乐播传媒 reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na repara??o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund?o e com a obriga??o previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedora primária. A provis?o da 乐播传媒 registrada para essas obriga??es é de US$ 4,7 bilh?es em 30 de setembro de 2024 e inclui estimativas das contribui??es da Samarco. O cronograma estimado para desembolso de caixa é apresentado abaixo. 


 

Legitimidade das partes 

Um processo de media??o de alto nível por parte do Tribunal Regional Federal da 6? Regi?o e o engajamento das institui??es públicas brasileiras, desempenhando seu papel constitucional como autênticos representantes das pessoas afetadas, garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolu??o. 

e saiba mais sobre o acordo.