Imagem de header interno Imagem de header interno
6/12/23

?

Reparation

Projeto de Regulariza??o Fundi¨¢ria avan?a em Brumadinho

Cerca de tr¨ºs mil im¨®veis de Brumadinho est?o mapeados pelo Programa de Regulariza??o Fundi¨¢ria, que ir¨¢ garantir direitos e documenta??o legal ¨¤s fam¨ªlias moradoras desses domic¨ªlios.

O projeto, iniciado no come?o de 2023, abrange resid¨ºncias em 20 bairros de diferentes regi?es do munic¨ªpio, com custeio e a execu??o como obriga??o de fazer da ÀÖ²¥´«Ã½.

 

Audi¨ºncia P¨²blica no bairro Biquinhas

 

Desde 30/10, foram realizadas 14 audi¨ºncias p¨²blicas para apresenta??o do plano de a??o pela empresa Geoline (contratada para realizar o processo) e esclarecimento de d¨²vidas dos moradores. A etapa atual ¨¦ de levantamento topogr¨¢fico, realizado incialmente com apoio de drones, para defini??o do per¨ªmetro de cada localidade.

 

Audi¨ºncia P¨²blica realizada em C¨®rrego do Feij?o

 

As indica??es de localidades e im¨®veis foram feitas pela prefeitura, seguindo normas e diretrizes aplic¨¢veis ¨¤ Regulariza??o Fundi¨¢ria Urbana. Todo o processo, at¨¦ a entrega dos t¨ªtulos, vai cumprir todas as fases do procedimento administrativo previsto na Lei Federal no 13.465/17.  

A iniciativa, que tem como prioridade atendimento ¨¤s fam¨ªlias em situa??o de vulnerabilidade social, foi definida ap¨®s Consulta Popular e ser¨¢ custeada com recursos do Acordo de Repara??o Integral assinado em 2021 pela ÀÖ²¥´«Ã½, Governo do Estado de Minas Gerais, Minist¨¦rio P¨²blico Federal (MPF), Minist¨¦rio P¨²blico de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria P¨²blica de Minas Gerais (DPMG) para a repara??o dos danos causados pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho.

A previs?o ¨¦ que o projeto seja conclu¨ªdo at¨¦ o final de 2024. Com isso, espera-se que as fam¨ªlias beneficiadas tenham maior facilidade no processo de venda de im¨®veis, na transfer¨ºncia de propriedade para herdeiros, garantia de seus direitos p¨²blicos, al¨¦m da valoriza??o do im¨®vel e o acesso a cr¨¦ditos imobili¨¢rios.

Ressignifica??o de C¨®rrego do Feij?o

Com base em um processo de escuta das principais reivindica??es da comunidade de C¨®rrego do Feij?o, a mais atingida pelo rompimento da barragem, foi concebido pela ÀÖ²¥´«Ã½ um Projeto de Requalifica??o Urbana que, para al¨¦m da regulariza??o fundi¨¢ria prevista no acordo, prev¨º a execu??o de obras de infraestrutura urbana que possibilitar?o maior autonomia ¨¤ popula??o e amplo acesso aos servi?os sociais e urbanos.

A empresa j¨¢ entregou ¨¤ comunidade local uma a Pra?a 25 de Janeiro, o Mercado Comunit¨¢rio Ip¨º Amarelo e o Centro de Cultura e Artesanato Laudelina Marcondes, buscando favorecer a reativa??o econ?mica e o desenvolvimento do turismo, respeitando a mem¨®ria e a cultura locais.

Lupa de pesquisa

Did not find what you were looking for? Access our Search Center